Mulheres que sofreram violência doméstica no Distrito Federal e já têm medidas protetivas determinadas pela Justiça devem contar com mais uma ferramenta de segurança a partir de 2017. Um aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública, em parceria com o Judiciário e o Ministério Público, permitirá que as vítimas acionem um “botão do pânico” na tela do celular.
O projeto está em fase final de elaboração e deve ser testado no primeiro trimestre de 2017, nos casos considerados “mais sensíveis”. A secretária de Segurança Pública do DF, Márcia de Alencar, afirmou aoG1que a metodologia está sendo estudada desde 2014 para permitir o sigilo dos dados e a segurança das mulheres atendidas.
“A gente precisava de uma base operacional, para que o monitoramento eletrônico pudesse funcionar com a segurança jurídica necessária. Eles [secretaria, MP e Tribunal de Justiça] não tinham encontrado um parceiro para desenvolver esse aplicativo. Este ano, a secretaria se dispôs a desenvolver essa aba no sistema e esse aplicativo, gerando um ambiente seguro”, diz Márcia.
Os dados das mulheres protegidas pela Justiça serão inseridos no sistema do Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade), central que recebe e organiza os pedidos de socorro feitos pelo telefone. O governo diz garantir que o sistema é seguro, para evitar que essas informações pessoais “vazem” e coloquem as mulheres em risco.
Quando esse aplicativo for acionado, os atendentes do Ciade receberão um alerta de prioridade. Na prática, segundo a secretária, é como se essa ocorrência “furasse a fila” dos outros chamados. Quando o pedido aparecer, o Ciade identifica o endereço por GPS e aciona socorro, dando mais agilidade ao atendimento.
“Se a vítima aciona o botão, o sistema acusa o pedido, já mostra onde a vítima está e despacha a viatura mais próxima. Independentemente do que estiver acontecendo na região, o aplicativo fura a fila. Ele está dizendo [ao Ciade] que há uma mulher correndo risco real de morte naquele momento”, diz Márcia de Alencar.
Para que o sistema funcione, as vítimas e os atendentes da central passarão por capacitação. A metodologia é baseada em iniciativas que também estão em fase de testes no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo.
No DF, além da Segurança Pública, os esforços são capitaneados pela juíza e coordenadora do Centro Judiciário da Mulher do DF, Luciana Lopes Rocha, e pelo coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público doDistrito Federale Territórios, Thiago Pierobom.
As áreas iniciais do programa, o número de mulheres atendidas e a identidades delas serão mantidos em sigilo. O funcionamento do sistema deve envolver, ainda, a participação do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública e da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Fonte: G1
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