O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano (MMFDH), aproveitou o mês de junho, onde é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa para lançar uma campanha muito importante. Por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), foi apresentada para o público a “Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa”.

A Campanha tem o objetivo de abordar medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Comemorado em 15 de junho, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído em 2006 pela ONU e desde então é utilizado por todos os países da Organização como um dia de reflexão e busca por maior segurança para os idosos.

A Campanha do MMFDH

A ação aborda, alerta e divulga os tipos de violência cometidos contra a pessoa idosa, além de alguns crimes e direitos previstos no Estatuto do idoso. O intuito é mobilizar e sensibilizar a sociedade para propor a adoção de medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra as pessoas mais velhas.

A Campanha terá, ainda, a realização de um seminário em Brasília, em um auditório na Esplanada dos Ministérios. Com o nome “Seminário Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa: das ações às omissões”, o evento contará com a elaboração de um plano de ação para aumento da segurança da pessoa idosa no Brasil. Esse plano deverá ser colocado em prática de forma conjunta por todos os estados e municípios do país.

violência contra o idoso
Disque 100

Somente em 2018, o Disque 100 recebeu 37.454 notificações, sendo que a maioria das agressões foi cometida nas residências das vítimas (85,6%), por filhos (52,9%) e netos (7,8%). O número total representa um aumento de 13% em relação ao ano anterior.

As violações mais comuns foram a negligência (38%); a violência psicológica (26,5%), configurada quando há gestos de humilhação, hostilização ou xingamentos; e a violência patrimonial, que ocorre quando o idoso tem seu salário retido ou seus bens destruídos (19,9%). A violência física figura em quarto lugar, estando presente em 12,6% dos relatos levados ao Disque 100. O ministério informa que, em alguns casos, mais de um tipo de violência foi cometido e, portanto, comunicado à central.

Como denunciar

O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.