Saber demais pode ser perigoso. Se você presencia ou sobrevive a uma chacina, além do provável trauma com o ocorrido, também precisará lidar com a possibilidade de ameaças e de uma caçada por aqueles que não querem ser denunciados. É para evitar esse tipo de situação que atua o programa de proteção a testemunhas.
Testemunhar ou sobreviver a um crime tem consequências: a necessidade de proteção é uma das maiores delas
O PROVITA (Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas) nasceu em 1999 e é coordenado pelo governo federal. Desde sua criação, mais de 5 mil brasileiros já foram atendidos.
Quer saber mais sobre como funciona a proteção a testemunhas? Preparamos um post completo para você entender mais sobre a atuação do PROVITA.
> Conheça o trabalho de proteção a testemunhas do PROVITA;
> Entenda as limitações e entraves do programa;
> Saiba como é o desdobramento quando uma testemunha ameaçada passa a fazer parte.
Proteção a testemunhas: quem pode ser atendido pelo programa?
Pessoas envolvidas em um crime, sobreviventes ou testemunhas, podem ser ameaçadas, torturadas ou até mesmo sofrer algum tipo de repressão e “caça às bruxas” pelos criminosos que visam seu silêncio.
O PROVITA oferece segurança e apoio necessário a essas pessoas, que precisam receber uma nova identidade e mudar de residência ou até mesmo de cidade juntamente com suas famílias. Em média, o programa oferece esse auxílio por dois anos.
O governo federal fornece 80% do dinheiro utilizado para proteger as testemunhas, enquanto outros 20% são aplicados e gerenciados por cada estado. O gasto médio é de R$ 15 mil anualmente por usuário e, em 80% dos casos, o crime que originou a necessidade de proteção a testemunhas é resolvido.
A proteção envolve benefícios como ajuda financeira, médica, social, psicológica, jurídica e orientação profissional na busca de um novo emprego. O nível de segurança depende da gravidade do caso em que a testemunha está envolvida.
Em situações como cartéis de drogas e crime organizado, a testemunha pode depender até mesmo de escolta armada para o deslocamento para prestar depoimentos.
Dependendo do tipo de crime e participação das pessoas ameaçadas, o nível de proteção a passa a diminuir com o passar do tempo. Em alguns dos casos, as testemunhas podem retomar à uma rotina praticamente normal, preferencialmente em novo endereço e com novos hábitos para garantir a segurança.
Criminosos – Bandidos e réus também podem participar do programa. Dependendo da colaboração e da informação fornecida, podem ter redução de pena e perdão judicial.
As testemunhas protegidas precisam mudar de endereço e, na maior parte dos casos, sair até da cidade
Dificuldades e entraves
Um programa que pode auxiliar aqueles que têm informações importantes para processos penais também erra.
A falta de orientação adequada às testemunhas que passam para o anonimato, assim como o valor considerado baixo da ajuda financeira e o curto período de dois anos são algumas das reclamações dos especialistas e dos próprios ameaçados.
Passo a passo
E como alguém que testemunhou ou sobreviveu a um crime pode prestar depoimento e ser protegido pelo PROVITA? Entenda como acontece:
- A testemunha procura a Justiça em busca de proteção e tem seu caso avaliado;
- Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de órgãos públicos relacionados com a segurança aprovam a entrada no programa;
- Quando a testemunha é aceita, precisa mudar de endereço, ou até mesmo de cidade, juntamente com a família;
- No programa, ela passa a receber moradia (própria ou coletiva), alimentação, assessoria jurídica, médica, psicológica e uma espécie de mesada;
- É preciso comprometimento para arranjar um emprego e ficar à disposição da Justiça;
- Caso detalhes da situação sejam revelados, a pessoa pode ser expulsa do programa.
Leia também
Envie seu Comentário