No mundo, produção e consumo de drogas batem recorde

O consumo de drogas nunca esteve tão alto no mundo quanto hoje. A produção atual de cocaína e ópio é a maior da história. Nunca se fez tanto uso não medicinal de remédios com prescrição, especialmente os opioides, cujo abuso levou mais de 63 mil pessoas à morte nos Estados Unidos em 2016.

Dados e informações tão assustadoras são apenas a ponta do iceberg sobre o que o uso de drogas representa no mundo. Esse quadro foi exposto pelo Relatório Mundial de Drogas 2018 do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc).

Seguindo essa mesma linha de explosão do consumo mundial, novos produtores e negociadores chegam ao “mercado”. O tráfico de drogas no Brasil cresce, ganha novos rumos e uma nova realidade preocupa: a lei antidrogas é uma das principais responsáveis pelas prisões superlotadas. O narcotráfico impacta diretamente na questão carcerária.


De que forma isso poderia mudar? O Violência Social preparou um post completo para que você entenda melhor esse cenário:

> As mortes causadas pelo consumo de drogas;

> Entenda qual é a relação entre tráfico de drogas no Brasil e encarceramento;

> Saiba quais são os possíveis cenários para a mudança.

Mortes anuais por consumo de drogas

As drogas são responsáveis por mais de meio milhão de mortes anuais, segundo alerta feito em 2017 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E isso é apenas parte do problema, já que as consequências pelo uso de entorpecentes vão além da morte. Entre 2013 e 2014, por exemplo, quase duplicaram as mortes por overdose nos Estados Unidos, chegando a 47 mil ocorrências no ano.

Por essas e outras razões, a própria OMS aponta que o consumo de drogas deve se visto como um problema de saúde pública, e não criminal. Em países como Irã e China, o consumo de drogas e o narcotráfico são passíveis de castigos severos, podendo chegar à pena de morte.

O tratamento ao invés da prisão é uma discussão que precisa ser trazida à tona. Políticas de drogas devem levar em conta evidências e estudos de saúde, não apenas pensamentos arcaicos ou ideologias.

Tráfico de drogas X encarceramento


De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2016 (dados oficiais mais recentes), 201.600 pessoas foram detidas por crimes relacionados tráfico de drogas.

Isso corresponde a 28% das incidências penais pelos quais os apreendidos foram condenados ou aguardavam julgamento naquele ano.

Entre os homens, esse percentual atingia 26% dos registros, enquanto, entre as mulheres, chegava a 62%. Em 2005, esse índice relacionado ao tráfico de drogas era de 14%, sendo 13% para os homens e 49% para as mulheres.

Crescimento das prisões e possíveis mudanças

O que teria ocasionado o crescimento das prisões? Um dos principais fatores para isso é a falta de definição e a margem à interpretação sobre usuário de drogas ou traficante.

A adoção de normas mais práticas e  o cuidado com a seletividade penal são essenciais. Isso porque fatores como estudo, emprego formal com carteira assinada, por exemplo, são fatores atenuantes e que tendem a definir usuário, e não traficante.

Ou seja, o jovem negro, sem chances de ter bons estudos ou mesmo de conseguir uma oportunidade de trabalho, se torna mais sujeito a ser considerado traficante – mesmo em contextos semelhantes.

Além da mudança da lei, é preciso que definir que, antes de tudo, o usuário é alguém que precisa de ajuda e de tratamento, e não de um processo penal.