Atlas da Violência 2019 revela aumento de homicídios no Brasil

O Atlas da Violência 2019 foi divulgado e, junto com ele, chegou ao público um triste recorde batido pelo Brasil. De acordo com os dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), em 2017 houve 65.602 homicídios no Brasil, o que equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada cem mil habitantes. É o índice mais alto de violência leta já alcançado pelo país.

Deixando o cenário ainda mais preocupante, o Atlas mostrou que a violência letal no Brasil afeta, em sua maioria a população jovem. De todos os óbitos de homens entre 15 e 19 anos registrados no país, 59,1% foram ocasionados por homicídio.

Os dados do Atlas da Violência 2019 levam em conta os dados de 2017, com base nos dados oficiais do Ministério da Saúde, que foram recentemente divulgados. Por isso o número muitas vezes destoa de outros indicativos, como o do Monitor da Violência, publicado numa parceria entre o G1, o NEV-USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou uma queda na letalidade violenta em 2018.

Fonte: Atlas da Violência 2019

A principal diferença entre eles é que, enquanto o Monitor da Violência leva em conta os dados divulgados pelos órgãos policiais, o Atlas da Violência utiliza as informações do Ministério da Saúde, em que os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de Doenças como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal.

A Classificação Internacional de Doenças é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e padroniza a codificação de doenças e mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893.

Evolução das taxas de homicídios

Se levarmos em conta as análises entre 2007 e 2017, existe uma grande variação na evolução das taxas de homicídios nas regiões brasileiras. Nos últimos anos, enquanto houve uma residual diminuição nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, os índices tiveram certa estabilidade do índice na região Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste.

Uma boa explicação para o aumento da letalidade no norte e nordeste do Brasil é a guerra de facções criminosas, principalmente o PCC e o Comando Vermelho. O interesse pelo controle das regiões citadas tem forte ligação com a proximidade desses estados com as zonas produtoras de drogas. O “domínio” da região significa também o controle dos entorpecentes que entram no país ilegalmente, junto com todo o lucro que o narcotráfico pode trazer.

Na contramão da maior parte dos estados do norte, Rondônia liderou a lista de estados com maior diminuição na taxa de homicídios em 2017, caindo 22%. Como segundo colocado na lista de estados que apresentaram redução de crimes letais, vem o Distrito Federal.

No caso do estado de São Paulo, que desde o final da década de 90 vem obtendo uma redução lenta das taxas de homicídio, a queda em 2017 foi de 5,6%. Porém é preciso considerar que o número de “mortes violentas com causa indeterminada”, que não podem ser classificadas portanto como homicídios, apresentou um crescimento de 13,4%.

Como conclusão, o Atlas da Violência 2019 declarou que a houve fatores gerais que ajudaram a impulsionar a diminuição dos homicídios em algumas unidades federativas nos últimos 10 anos, entre eles a mudança do regime demográfico – com o envelhecimento da população – e o Estatuto do Desarmamento. Por outro lado, a guerra entre as facções criminosas, sobretudo nos estados do Norte e Nordeste, conspirou contra o processo de diminuição de homicídios que estava em curso, desde 2010, na maioria dos estados, fazendo com que o número geral de homicídios tenha fechado essa década de estudo com um crescimento de 4,2% no ano.

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