Ambientalistas em risco no Brasil

Fortemente ameaçados por
questões ligadas à proteção de território indígena, demarcação de áreas rurais
e proteção de áreas de preservação, os ambientalistas hoje encabeçam a lista de
atendidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Lançado em outubro de 2004 e vinculado à então Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o PPDDH foi criado no Brasil para atender uma reivindicação da sociedade, que buscava apoio para aqueles que sofrem ameaças por se preocuparem com as mazelas dos menos favorecidos. Mas ele só começou a funcionar de fato depois que o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang em Anapu, no Pará, em fevereiro de 2005, chocou o mundo.

Meio Ambiente e Agricultura

Irmã Dorothy estava no Brasil
lutando pela regularização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS)
Esperança, de onde pequenos agricultores até hoje tiram seu sustento, quando
foi assassinada a mando de dois fazendeiros contrários à causa.

E foi somente em setembro de
2018 que comunicadores sociais e ambientalistas ameaçados foram incluídos na
lista dos beneficiários desse programa. Também em 2018, os recursos destinados
ao programa – que em 2016 haviam atingido o menor patamar em quatro anos (R$
3,7 milhões) – subiram para R$ 15,1 milhões. Para este ano, o orçamento é de R$
11,7 milhões.

Parece um grande avanço, e de
fato é sim um passo em busca de maior segurança para os ambientalistas, mas não
apaga o fato de que hoje no Brasil quem luta em prol da natureza corre muito
risco.

O risco em números

De acordo com levantamento
divulgado no último ano pela Organização Internacional Global Witness, ao menos
207 ambientalistas foram mortos em 2017, o ano mais violento para o segmento
desde 2002, quando as mortes começaram a ser contabilizadas.

E o Brasil, infelizmente, está no topo da lista. Foram 57 assassinatos de ambientalistas em 2017. Em uma triste ironia, o País com a maior riqueza natural do planeta hoje é o mais perigoso para os defensores da terra ou meio ambiente na última década, com uma média de 42 mores ao ano.

Meio Ambiente e Agricultura

A impunidade dos crimes cometidos contra
agricultores familiares, indígenas, ambientalistas e defensores de direitos é
um dos fatores que explicam o grande número de ameaçados no campo. Voltando ao
PPDDH, os defensores que de alguma forma sejam ligados à luta pelo direito à
terra e pela preservação do meio ambiente representam 348 dos 416 casos
incluídos no programa.

 Conflitos por terra são maiores responsáveis por mortes

No interior do Brasil, principalmente
em estados das regiões norte e nordeste, o conflito por terras marca a luta
pela moradia e o direito à propriedade. Grupos indígenas, quilombolas e
movimentos sem-terra disputam áreas rurais com fazendeiros, madeireiros,
agentes do agronegócio e até mesmo grileiros.

Em 2017, de acordo com relatório da
CPT (Comissão Pastoral da Terra), a violência no campo atingiu o maior número
de assassinatos desde 2003, registrando 70 mortes, um número 15% maior em
relação ao ano anterior.

A CPT passou a registrar casos de conflito por terras em 1985 e, desde então, foram 1.904 vítimas nas tensões de terra. Das 1.438 ocorrências do tipo, somente 113 foram julgadas, cerca de 8%.

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