O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 725 mil presos, segundo dados oficiais de junho de 2016. Além do altíssimo número de detentos, o caos carcerário brasileiro é traduzido em superlotação, escassez de orçamento e falta de penas definitivas para boa parte dos culpados. Essa perigosa junção é o pano de fundo para tantos casos de violência nos presídios.
Para a ONG Conectas, dedicada a cuidar dos direitos humanos, 75% dos centros de detenção são controlados pelo crime organizado. Esse risco, atrelado à falta de autoridade e segurança adequadas, resulta na entrada de armas, celulares, bebidas alcoólicas, drogas e muita corrupção.
Quanto mais detidos sem estrutura adequada, mais o Estado perde o controle, que acaba por ser tomado por um comando paralelo e mais violência nos presídios. Em 2017, o Exército apreendeu 10.882 armas em 31 presídios que alojavam quase 23 mil internos.
Nessas operações, quando foram usados equipamentos de segurança utilizados nos Jogos Olímpicos de 2016, foram encontrados quase 2 mil celulares e grandes quantidades de drogas.
Neste post você vai entender mais sobre a realidade carcerária e a violência nos presídios brasileiros:
> As superlotações e as condições precárias dentro das prisões;
> Alternativas para uma mudança de cenário.
Superlotações, rebeliões e a situação de violência nos presídios
A superlotação nos presídios brasileiros viola resolução do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que determina como parâmetro de 137,5% como máximo de excedentes nas prisões.
Mas a realidade é completamente diferente, com taxa de superlotação de 197,4%, representando quase o dobro de detentos para os espaços nas penitenciárias. São mais de 725 mil presos para pouco mais de 368 mil vagas e nenhum dos estados e nem o Distrito Federal respeitam a resolução.
A superlotação nas detenções brasileiras assusta: o número de presos representa quase o dobro da capacidade de vagas
Rebeliões – Com presos armados e absorvendo mais internos do que a capacidade permite, o cenário de violência nos presídios se agrava, refletindo em rebeliões agressivas e fugas.
No início de 2017, uma rebelião no Complexo Anísio Jobim, em Manaus (AM) chegou ao fim com um saldo assustador: 56 mortes, sendo muitos dos presos degolados. A ordem para a violência partiu de uma prisão de segurança máxima.
E esse não foi o único caso que resultou da guerra entre presídios. Ao todo, no ano passado, massacres deixaram mais de 100 pessoas mortas em razão da rivalidade entre o PCC (Primeiro Comando da Capital), originário de São Paulo), e do CV (Comando Vermelho), do Rio de Janeiro.
2018 – Este ano também teve um início bastante violento. Foram três rebeliões em uma única semana no Complexo Prisional em Goiás, que abriga o triplo de detentos para o qual foi projetado. Nesse caso, a violência em presídios terminou com nove internos mortos nos conflitos.
Como mudar a realidade?
É possível solucionar a atual situação nacional de caos carcerário? Reformar o sistema prisional e mudar e construir novas unidades de detenção não costumam ser promessas que angariam votos, no entanto, a mudança precisa começar entre as autoridades.
A violência nos presídios pode diminuir à medida que a situação começa a tomar novos rumos. Entenda algumas medidas que podem modificar o atual sistema carcerário:
- Separação de presos – É fundamental que sejam separados os mais perigosos dos que cometeram crimes de menores gravidades, especialmente aqueles que não têm nenhum tipo de associação a organizações criminosas;
- Aplicação de penas alternativas – Para casos de menor gravidade, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e regime aberto, que também restringem a liberdade daqueles que estão cumprindo determinada pena;
- Diminuir o número de presos provisórios – Válido principalmente para casos de menor periculosidade. Muitos dos presos nem mesmo foram sentenciados, gerando superlotação;
- Aumentar as opções de trabalho e estudo nas penitenciárias – Presos que estudam, trabalham e aprendem se ressocializam de forma mais estruturada e ficam longe da violência nos presídios;
- Reforma das unidades já existentes – De forma que o controle seja mais efetivo, os espaços se tornem mais seguros e que o número de vagas não vá além do que pode ser absorvido por determinada prisão.
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