Em 11 de outubro é comemorado o Dia do Deficiente Físico. Criada com o objetivo de promover a conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão e de políticas que promovam a qualidade de vida dos deficientes, a data é celebrada somente no Brasil.
Mas será que temos o que celebrar? Como comemorar a inclusão e a proteção quando o Disque 100, serviço de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou 11.752 casos de violência contra pessoas com deficiência em 2018?
Por mais que represente um aumento de apenas 0,6% em relação ao ano anterior, os números são muito altos. Eles representam o equivalente a mais de 32 denúncias por dia.
Os principais agressores
Além de relatar o número de denúncias, o Disque 100 elenca os principais agressores. Os dados apontam que os irmãos são os que mais cometem a violência (19,6%), seguidos por mães e pais (12,7%), filhos (10%), vizinhos (4,2%), outros familiares (20,7%) e pessoas com relações de convivência comunitária (2,3%).
Analisando que os irmãos e pais são os principais culpados, não é de se estranhar que o ambiente intrafamiliar tenha permanecido, desde as pesquisas anteriores, como o principal local onde ocorrem as violações.
A casa da vítima aparece com maior volume (74%), seguida da casa dos suspeitos com (9%), outros locais (6,7%), rua (5%), órgãos públicos (3,4%) e hospitais (1,5%).
As principais vítimas
Para que a sociedade possa, de fato, tomar providências para diminuir os índices de violência e a segurança dos deficientes físicos seja garantida é preciso entender, também, que dentro deste grupo existem diferentes níveis de vulnerabilidade e que precisam de maior atenção.
O próprio relatório do Disque 100 já mostra uma diferença grande entre os diferentes tipos de deficiência. O maior índice de violação foi em desfavor de pessoas com deficiência mental (64%), seguidos de deficiência física (19%), intelectual (7,9%), (4%) visual (4%) e auditiva (2,5%).
Outras formas de agressão
Como se não bastasse a violência propriamente dita, as agressões e os abusos, as pessoas com deficiência ainda têm de enfrentar o descaso e a falta de políticas públicas que visem o bem estar dessa população na vida em sociedade.
Ainda que a legislação garanta e seja favorável a essas pessoas, a realidade ainda caminha a passos lentos. Isso significa a falta de acesso a direitos básicos, como o de ir e vir, já que a falta de acessibilidade está presente nos transportes públicos, nos prédios públicos e privados de uso coletivo, em restaurantes, universidades, hotéis e espaços públicos no geral.
Situações que deveriam ser corriqueiras se tornam verdadeiras missões que as pessoas com deficiência precisam vencer todos os dias. Exemplo disso é que é proibida a fabricação de ônibus sem acessibilidade desde 2008, no entanto, o sucateamento desse serviço e a demora na mudança da frota faz com que a falta de acesso seja também uma forma de violência contra a pessoa com deficiência.
Denuncie!
A violência contra a pessoa com deficiência pode acontecer tanto em espaços públicos como nos abusos e agressões contra essa população. Essas ocorrências precisam ser denunciadas para que os culpados sejam penalizados, saiba como:
- Por meio do Disque 100. O número recebe denúncias de violações dos Direitos Humanos;
- Ligue para a Polícia Militar pelo 190;
- Você também pode acionar o Disque Denúncia por meio do número 181;
- Reúna provas e registre um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
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