A inocência corre perigo nas mãos de criminosos inescrupulosos. A pedofilia é uma violência que vai muito além do abuso sexual em si, ela condena também a leveza no olhar e a esperança de milhões de crianças em todo o mundo. E esses bandidos vão além, já que muitos deles registram seus atos e compartilham as imagens com outros milhões de criminosos, aqueles que consomem conteúdos de pornografia infantil.
O Ministério Público Federal e a ONG Safernet, que protege e promove os direitos humanos na internet, identificaram mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo pornografia infantil e exploração de crianças e adolescentes.
Mais de 57 mil denúncias foram reportadas por internautas ao site da organização no período entre fevereiro de 2017 e agosto de 2018. Dentre os 6 mil que continham informações que permitiam a continuidade no processo criminal, 832 deles já são objeto de investigação pela Procuradoria.
Outros 5.888 sites foram encaminhados às respectivas centrais de denúncias no exterior para que cada país localize os hospedeiros do material criminoso em seu território.
A pornografia infantil é um crime que fere diretamente os direitos da criança e do adolescente. Por isso, o Violência Social fez um post completo para que você entenda mais a respeito:
> Saiba como agem os criminosos, o que diz a lei e suas penalidades;
> Dificuldades da polícia: receptadores e compartilhadores de pornografia infantil X produtores;
> Denuncie a violência.
O crime e as penalizações
A chamada “deep web”, ambiente virtual onde os usuários não são rastreados, é o espaço utilizado pelos criminosos que querem receber ou compartilhar pornografia infantil.
A Polícia Federal tem feito cada vez mais incursões na deep web e as operações no combate à pornografia infantil bateram recorde no país. De 2014 para 2017, as ações passaram de 66 para 110, alta de 66%, segundo relatório da PF.
O Facebook também costuma ser um “hospedeiro” para esse tipo de material: só em 2016, mais de 4 mil páginas tiveram conteúdos denunciados. No entanto, as áreas mais difíceis de serem rastreadas são ainda as mais utilizadas pelos bandidos.
O crime de armazenar material de pornografia infantil é afiançável e tem pena de até quatro anos. Já o crime de compartilhar é inafiançável e tem pena de até seis anos de prisão.
Pornografia infantil: receptadores e compartilhadores X produtores
As operações da Polícia Federal identificam os receptadores e os compartilhadores de materiais que envolvem pornografia infantil. No entanto, boa parte dos conteúdos com fotos e vídeos são produzidos fora do Brasil, o que dificulta que as autoridades consigam o rastreamento desses criminosos.
Perfil – No caso das pessoas presas em operações por compartilhamento desses materiais, os perfis são variados. Todos são homens, com idades e profissões variadas. Além disso, grande parte possui certo grau de instrução e boa condição financeira.
Saiba como denunciar
Aceitar ou compartilhar conteúdos envolvendo pornografia infantil é crime! Se você conhece alguém que pratica esse tipo de crime ou se você já viu compartilhamento desse tipo de material, denuncie! Saiba como:
- Pelo site da Safernet: https://new.safernet.org.br/denuncie/;
- Pelo portal do Ministério Público Federal: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac;
- Por meio do Disque 100, que recebe denúncias de violação dos direitos humanos;
- Ligando para o 190;
- Diretamente na delegacia mais próxima e, se possível, reúna provas que levem as autoridades aos criminosos.
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