Guia sobre violência obstétrica e como evitar

Você com certeza já ouviu falar sobre violência obstétrica. A agressão, que segundo as estimativas mais recentes, é sofrida por uma em cada quatro mulheres que dão à luz, afeta a segurança das mulheres em todo o Brasil. Esse número, porém, pode ser muito maior. Isso porque, além da vergonha e da certeza de que o crime sairá impune, a falta de conhecimento sobre o que é “normal” na hora do parto faz com que muitas mulheres não denunciem.

O que é a Violência Obstétrica

Em termos gerais, qualquer tipo de humilhação, desrespeito e perda do direito de escolha sobre a forma que gostaria de dar à luz pode ser considerado como violência obstétrica. Todos os atos que ocorrem antes, durante ou depois do parto, que ferem a autonomia e os direitos sexuais reprodutivos das mulheres são considerados agressão.

violência obstétrica

O Ministério da Saúde possui diretrizes que definem os protocolos a serem seguidos pelo sistema de saúde. Ou seja, tudo o que for contra esses pilares e aos protocolos definidos, é considerado violência obstétrica. Estão nessa lista a cesárea desnecessária e os procedimentos indevidos feitos durante o trabalho de parto – e que causam consequências para o bebê e para a mãe.

Alguns exemplos mais comuns

Para ajudar as vítimas a identificar as agressões, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo preparou uma cartilha com exemplos de ações que não devem ser consideradas corretas na hora do parto (ou mesmo durante a gestação). Abaixo listamos alguns deles:

– Ter o direito ao acompanhante negado (desde 2005, a mulher tem direito, por lei, a ter um acompanhante durante o parto, independentemente do tipo de procedimento)

– A realização de intervenções no corpo da mulher sem que elas sejam explicadas e sem que haja o consentimento dela, como por exemplo a realização de episiotomia (corte realizado na região do períneo para ampliar o canal de parto) de maneira indiscriminada e sem indicação clínica, ou mesmo a retirada dos pelos pubianos

– Comentários constrangedores à mulher por sua cor, raça, etnia, idade, escolaridade, estado civil ou situação conjugal, orientação sexual, número de filhos, assim como ofensas, humilhações ou xingamentos

– Ausência de hidratação ou alimentação da mulher durante o trabalho de parto

– A proibição de se levantar e de se locomover durante o trabalho de parto, assim como obrigar a mulher a permanecer em uma mesma posição

– Pressão sobre a barriga para empurrar o bebê (manobra de Kristeller)

– Agendamento de cesárea sem a devida recomendação clínica e sem consentimento da mulher

– Atendimento de saúde no pré-natal sem acolhimento às necessidades e dúvidas da gestante

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Como denunciar

Caso passem por algum tipo de situação que não está de acordo com o que foi previamente combinado com o médico ou se sintam constrangidas, agredidas ou diminuídas durante a gestação ou parto, as mulheres podem realizar denúncias no MPF (Ministério Público Federal) pela internet (podendo denunciar tanto o hospital ou instituição como o profissional que a violentou).

Além disso, a vítima pode (e deve!) procurar a ouvidoria do hospital, fazer denúncia no SUS em casos de atendimentos no sistema público de saúde, à ANS em casos de saúde suplementar (convênios) e na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além dessas medidas administrativas, em que não há reparação para a mulher, é possível buscar um advogado e entrar com ações de reparação.

Como evitar a violência obstétrica

Para ajudar a evitar e combater esse tipo de violência, é importante que a mulher se mantenha informada sobre todos os procedimentos que podem ser realizados durante o trabalho de parto, assim como é essencial que elas realizem o plano de parto.

Recomendado pelo OMS, ele é um documento simples em que a mulher manifesta suas vontades, preferências e decisões em relação ao momento de dar à luz. Além de ser um guia para a equipe médica, o plano pode ser usado como prova e auxílio em caso de violação e possíveis processos.

Para mais informações sobre o assunto, as mulheres podem acessar o Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) para ler cartilhas, saber sobre plano de parto e buscar profissionais especializadas na área.

Segurança da Família

Sobre a causa

Enquanto o Estado e gestores públicos não acabam com a violência, o que resta ao cidadão? Adotar medidas de defesa, mudando comportamentos pessoais e tudo mais que estiver a seu alcance! No "Segurança da Família" você terá acesso a informações sobre como se defender e evitar a violência, além de conhecer melhor os seus direitos! Leia mais

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