O percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019, incluindo situações em que os agressores eram ex-maridos e também ex-namorados no momento do ataque. Números representam um aumento de 284% desses casos. Dados são da 8ª edição da Pesquisa Nacional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.

estupro marital

A pesquisa revelou ainda que outros 41% dos casos ocorreram enquanto vítima e algoz mantinham laços de relacionamento. Esse percentual vem caindo desde 2011, o que significa que o papel do agressor na vida das vítimas está mudando, mas não significa que haja menos agressões.

Pelo contrário, aproximadamente 8 em cada 10 brasileiras acreditam que a violência doméstica e familiar contra as mulheres no país aumentou no último ano. O percentual, de 82%, é 13 pontos maior que o verificado no levantamento anterior (69%), de 2017.

Porte de armas

Foi para tentar oferecer um pouco mais de segurança para as mulheres que já sofreram agressões, que o Projeto de Lei 6278/19 autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres que estejam sob medida protetiva decretada por juiz. A proposta, do deputado Sanderson (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida ao Estatuto do Desarmamento.

Com o projeto, Sanderson espera combater a violência doméstica praticada contra a mulher. O argumento dele é que o Estado não tem sido efetivo em prover a segurança de seus cidadãos. Em comunicado no portal da Câmara, o parlamentar afirmou que:

“No Brasil, observa-se que o índice de violência contra a mulher encontra-se em crescimento, ultrapassando a marca de 68 mil casos noticiados em 2018, conforme a base de dados utilizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados”.

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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.