Dia Internacional da Mulher pede debate

Flores, chocolates, homenagens pelas ruas. Todos os anos o Dia Internacional da Mulher é marcado por declarações de apoio e admiração àquelas que amamos. Mas na realidade esse dia deveria ser marcado por reflexão.

Historicamente, o Dia Internacional da Mulher nada tem a ver com festas. Oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, a data é lembrada desde o início do século 20 e deveria retomar todo o movimento feminino por igualdade no mercado de trabalho.

Apesar de registros de protestos e manifestações anteriores acontecidos no dia 8 de março, no Brasil o Dia Internacional da Mulher é associado ao incêndio ocorrido em Nova York no dia 25 de março de 1911 na Triangle Shirtwaist Company, quando 146 trabalhadores morreram, sendo 125 mulheres, trazendo à tona as más condições enfrentadas por mulheres na Revolução Industrial.

Somente esse fato já seria o bastante para que a data se tratasse mais de discussão e menos de comemoração, mas os dados atuais trazem à tona um problema muito maior e que deveria ser discutido com afinco no dia 8 de março: cada vez mais mulheres morrem no Brasil pelo simples fato de serem mulheres.

Um levantamento feito pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o Brasil teve uma redução de 6,7% no número de mulheres assassinadas em 2018, porém os registros de feminicídio cresceram.

O que isso quer dizer?

Interpretando os dados, podemos ver que: em 2018 são 4.254 homicídios dolosos de mulheres no total, independente da motivação do crime, enquanto em 2017 foram registrados 4.558. Porém, o que preocupa nessa estatística é que, dentre os motivos que levaram aos crimes, temos um crescimento no número de feminicídios.

Foram 1.173 no ano passado, ante 1.047 em 2017. Isso que dizer que, por mais que o gráfico geral possa dar a entender que as mulheres estão mais seguras, na verdade em pleno 2018 tivemos quase 1200 casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. E esse aumento de feminicídios pode ser até considerado mais relevante do que a queda no número total de homicídios.

O feminicídio

Se o dia deveria ser de reflexão, nada mais justo então do que explicarmos o que afinal é o feminicídio. O termo é utilizado para designar todo crime de ódio que tem como “justificativa” o fato da vítima ser mulher. O feminicídio, o assassinato por ódio contra a mulher, é movido por motivos torpes como ciúmes e posse, por exemplo, e não necessariamente é ligado a outros atos criminosos.

O crime geralmente é o resultado final de uma série de abusos domésticos anteriores, como agressões e violência sexual. E é por isso que dissemos acima que o aumento do número de casos é tão relevante. O feminicídio acontece dentro de casa, normalmente é cometido por pessoas muito próximas e dificilmente as mulheres encontram ajuda.

Podemos citar aqui diversos casos em que, por mais que gritassem, as vítimas não tiveram apoio. Isso é mais um dos problemas da sociedade. As pessoas acreditam na máxima “em briga de marido e mulher, não se mete a colher” e simplesmente tampam os olhos e ouvidos para as agressões que acontecem ao seu redor.

É por isso que denominar o que antes era chamado de “crime passional” como feminicídio já um passo importante no combate à violência e algo que merece destaque nos debates no Dia Internacional da Mulher. Isso porque esses crimes, que antes já vinham com um rótulo atenuante – passional – hoje são corretamente denominados com a gravidade que merecem.

Desde 9 de março de 2015, a legislação brasileira inclui o feminicídio na lista dos homicídios qualificados, ou seja, a penalidade é mais grave por conta da motivação do crime. O que antes era julgado como homicídio doloso hoje recebe um agravamento de pena quando envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Herança cultural

Quando falamos de feminicídio precisamos retomar as origens de toda essa violência. Em uma sociedade que há poucos anos as mulheres ocupavam o posto de “damas do lar”, sem direito a voto, opinião ou espaço no mercado de trabalho, a herança cultural ainda é muito forte.

As mulheres ganham menos no Brasil, têm menos chances de ocupar cargos de liderança e são subjugadas em casa pelos maridos e pais que assumem o papel de “mantenedores” da família. Conscientemente ou não, o “papel” de homem e mulher na nossa sociedade ainda é muito dividido e, em situações extremas, é o estopim para os crimes.

Quando um homem mata uma mulher por não aceitar a separação, por exemplo, é o sentimento de posse que fala mais alto. A ideia de que a mulher é uma propriedade dele, por ser de um gênero inferior na sociedade, e que por isso não tem o direito de escolher seguir sua vida sozinha.

E é por isso que tipificar na lei o feminicídio é tão importante. Claro que se trata de um homicídio, assim como todos os outros, e deve ser julgado como tal. Mas é importante incluir nessa pena o agravante de que o motivo foi o menosprezo pela vida da mulher.

Quando se assume que pessoas do gênero masculino são superiores às do gênero feminino, abrimos as portas para uma interpretação de que uma vida vale menos do que a outra, portanto pode ser tirada.

Parece extremista, quando dito dessa forma, mas deixa de ser no exato momento em que percebemos que somente nos dois primeiros meses de 2019 mais de 130 casos de feminicídio foram registrados no Brasil.

É preciso aproveitar o Dia Internacional da Mulher para muito mais do que apenas entregar flores e bombons. É preciso que esse seja um dia de luta, um dia de lembrar que até mesmo nos nossos momentos de lazer o machismo está presente (como nas letras de música) e que ao menos duas mulheres são mortas por dia sem qualquer motivo além de: terem nascido mulheres.

Denuncie!

A denúncia é essencial para a redução de casos de violência no lar e de feminicídios. Saiba como denunciar essa forma de violência contra a mulher:

–  Disque 100: atende casos de violação de direitos humanos;

–  Disque 180: o número atende casos de violência contra a mulher;

– Ligue para o 181: Disque Denúncia;

– Procure a delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência.