O número de denúncias ao Disque 100 aumenta ano a ano no Brasil. No último balanço, divulgado este mês, foi registrado um aumento de quase 20% nas ligações recebidas entre janeiro e junho ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.
O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas: Crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT, população em situação de rua, discriminação ética ou racial, tráfico de pessoas, trabalho escravo, terra e conflitos agrários, moradia e conflitos urbanos, violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro), violência contra comunicadores e jornalistas, violência contra migrantes e refugiados.
Os números de 2019
De acordo com balanço divulgado esta semana pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que é quem coordena o Disque 100, foram atendidas mais de 125 mil pessoas no primeiro semestre de 2019.
A maior parte das ligações registradas pelo canal foi de crimes contra a criança e o adolescente, com mais de 45 mil denúncias. Das violações registradas, o abuso e a exploração sexual foram as mais denunciadas. Na maior parte dos casos, as vítimas tinham entre quatro e onze anos de idade.
O número de denúncias de violações contra a pessoa idosa também foi alto, com mais de 21 mil ligações. Para este grupo, a maior parte dos casos foi de negligência em alimentação, em amparo e responsabilização e em limpeza e higiene.
Já os casos de violência contra pessoas com deficiência diminuíram quase 50%. Este ano o canal registrou cerca de seis mil casos. Das denúncias registradas, a maioria foi de negligência e violência física e psicológica.
Nos casos de violações contra pessoas em restrição de liberdade, como os presidiários, a ouvidoria registrou um aumento de mais de 27% em relação a 2018, com mais de duas mil denúncias. A violência institucional, a negligência e a violência física foram oscasos mais denunciados.
Segundo o balanço, os casos de intolerância racial e contra pessoas LGBT foram os menos recorrentes. Com 198 e 513 denúncias respectivamente.
Por fim, a ouvidoria recebeu quase duas mil denúncias classificadas como “outras violações”. A categoria inclui crimes como violência policial, tortura, xenofobia, tráfico de pessoas e outras violações que não possuem público específico.
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