A cartilha com Direitos da Criança e do Adolescente é uma publicação resultado do Termo de Cooperação 015/2010 – Implantação do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares do Estado do Rio Grande do Norte – Escola de Conselhos – firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O livro problematiza a organização da sociedade civil na luta pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil e a atuação do Estado, a partir de reflexões e experiências que buscam a construção de práticas democráticas e coletivas.