Carteiras voando, agressões verbais, alunos que não demonstram qualquer respeito pelos professores. Imagens como essas rodaram o país esta semana depois de um caso sério ocorrido em uma escola em Carapicuíba. Mas, infelizmente, a violência contra professores em exercício da função e a falta de segurança nas escolas do Brasil está longe de ser um caso isolado.
Na verdade, essas imagens chegam apenas para confirmar dados que já circulam em todo o mundo desde 2013, quando uma pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a violência em escolas – feita com mais de 100 mil professores – revelou que o Brasil lidera o ranking de agressões contra docentes.
Mais de 12% dos entrevistados afirmaram ser vítimas de agressões verbais ou intimidações de alunos. É o índice mais alto entre todos os países pesquisados, sendo que a média geral entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%. Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero. O órgão deve liberar os dados atualizados de uma pesquisa mais recente ainda este ano.
São Paulo é um dos estados que tem registrado números preocupantes. Segundo um levantamento feito pela GloboNews, o número de agressões a professores cresceu 73% em 2018 em relação ao ano anterior. Além disso, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostram que mais da metade dos professores da rede estadual de ensino dizem já ter sofrido algum tipo de agressão, sendo a mais comum a agressão verbal (44%), seguida por discriminação (9%), bullying (8%), furto/roubo (6%), e agressão física (5%).
Para deixar tudo ainda mais assustador, a pesquisa da Apeoesp incluiu também os relatos de professores que já presenciaram algum tipo de violência contra docentes, mesmo que não tenham sido o alvo dos agressores. Aí o número de respostas positivas sobe para 84%. Entre as agressões vistas, 74% falam em agressão verbal, 60% em bullying, 53% em vandalismo e 52% em agressão física.
Como se defender
Em escolas públicas, os professores possuem o amparo da lei contra desacato a funcionários públicos em exercício da função. Com pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa, a lei protege aqueles que saem de casa todos os dias para ensinar. Mas, apenas a existência da lei não é o bastante para fazer com que os direitos sejam respeitados. É preciso saber como se defender e denunciar.
– Ao passar por qualquer tipo de violência, e aqui estão incluídas as verbais como ameaça, injúria, calúnia ou difamação, o professor deve realizar um boletim de ocorrência – e exame de corpo de delito, caso a lesão seja física.
– Já em casos de violência ou ameaça na internet, ele deve solicitar no cartório de notas uma Ata Notarial. Isso porque administrativamente, é necessário registrar a ocorrência no livro ata da escola, requerendo ainda que o Conselho Tutelar acompanhe o caso.
– Em casos mais graves, principalmente aqueles que envolvem agressão física, devem ainda se informados para a Delegacia de Ensino da região.
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