O Brasil atingiu o topo de um triste ranking em 2019: o de país com maior risco de violência contra crianças e adolescentes no mundo. As informações são do relatório Child Rights Now – Análises da Situação dos Direitos da Criança, realizado pelo Grupo Joining Forces.

O estudo, que reúne dados atuais sobre a situação das crianças e dos adolescentes no país para saber quais são os desafios para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), focou em temas prioritários. Os pontos observados foram: acesso à educação de qualidade; convivência familiar e comunitária; desigualdades, abusos e violências de gênero; e extermínio de adolescentes e jovens negros.

No quesito educação, os dados chocam. 2,5 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil. Já sobre desigualdade social, o levantamento aponta que 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem em situação de pobreza ou privação de pelo menos um direito (educação, informação, proteção contra o
trabalho infantil, moradia, água ou saneamento).

Quando considerados os abusos e violências de gênero, o relatório aponta que mais de 100 mil meninas sofrem violência sexual todos os anos no país. Por fim, 77% dos adolescentes que cumprem medidas de privação de liberdade no país são negros. E somente nos últimos seis anos o número de adolescentes presos aumentou em 58,6%.

Negligência

Não é de hoje que o Brasil tem falhado com as suas crianças. Em estudos recentes foi detectado que cerca de 40% dos jovens que passam pelos serviços de apoio às crianças vítimas de violência foram vítimas de negligência.
Essa forma de agressão é caracterizada principalmente pela omissão dos responsáveis na tarefa de prover o necessário para o desenvolvimento da criança, e pode gerar consequências graves que perduram por anos ou mesmo por toda a vida das vítimas.

A negligência contra crianças e adolescentes pode ser física, emocional ou educacional. Veja abaixo um pouco melhor cada uma delas:

• Física: falta de alimentação, higiene ou cuidados básicos de saúde

• Emocional: ocorre quando a criança ou adolescente não tem o suporte nem o afeto necessários para seu pleno desenvolvimento

• Educacional: é aquela na qual os cuidadores não proporcionam o necessário para a formação intelectual

abandono de crianças

Como denunciar

Para denunciar um caso de negligência, é necessário acionar os órgãos públicos responsáveis. O principal deles é o Conselho Tutelar da região de moradia da vítima, que tem o dever de visitar a casa, avaliar a situação e fazer o acompanhamento do caso. Outros órgãos, como o Ministério Público e as Varas da Infância e Juventude, também podem receber esse tipo de denúncia.

Em último caso, se a pessoa não quiser se identificar, ela pode realizar uma denúncia anônima pelo disque-denúncia ou pelo Disque 100, serviço que recebe e encaminha denúncias de violação aos direitos humanos relacionadas a diversos grupos, incluindo crianças e adolescentes.