O direito à vida e à liberdade, assim como o de proteção à violência doméstica, à educação e outros direitos essenciais são garantidos pela Declaração dos Direitos da Criança, proclamada em 1959. Ainda assim, eles são violados diariamente. A violência contra crianças e adolescentes é uma triste realidade mundial: a cada 7 minutos, ela é responsável pela morte de uma pessoa entre 10 e 19 anos de idade.
Em 2015, esse tipo de violência vitimou mais de 82 mil meninos e meninas, de acordo com dados do relatório “Um Rosto Familiar: A Violência na Vida de Crianças e Adolescentes”, lançado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Os índices que não estão relacionados a conflitos armados têm números mais altos na América Latina e no Caribe – em 2015, mais da metade dos casos de mortes de meninas e meninos aconteceram nesta região. A taxa (22,1 homicídios para cada 100 mil adolescentes) é quatro vezes maior que a média global. O Brasil está na quinta colocação entre os cinco países com os piores índices.
A violência contra crianças e adolescentes vai além das mortes registradas. Jovens em todo o mundo são vítimas não fatais de conflitos armados, violência urbana, violência doméstica, abuso sexual, negligência psicológica e violência nas escolas – incluindo bullying.
Primeira infância – Embora os dados reflitam uma realidade de meninas e meninos entre 10 e 19 anos, a violência contra crianças e adolescentes vem, muitas vezes, desde a primeira infância. Cerca de 300 milhões (3 em cada 4) de crianças de 2 a 4 anos em todo o mundo sofrem, regularmente, disciplina violenta de seus cuidadores, enquanto outras 250 milhões recebem castigos físicos.
2017 – Os dados de violência contra crianças e adolescentes no Brasil
Em 2017, mais de 59% das 140 mil denúncias registradas na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos (via Disque 100) foram de negligência e violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes. As mais de 84 mil ocorrências denunciadas representam um aumento de 10% em relação ao ano anterior.
Essa é uma pequena amostra dos riscos de violência contra crianças e adolescentes dentro do ambiente doméstico. Uma das informações mais impressionantes é que, em grande parte dos casos, o agressor do menor é um familiar ou pessoa de sua convivência.
O papel e a eficácia dos conselhos tutelares das cidades são fundamentais para proteção de meninos e meninas e penalização dos culpados.
Denúncia: uma arma para proteger meninas e meninos
Se você presenciar ou souber de casos de violência contra crianças e adolescentes, denuncie! Saiba como você pode levar o fato às autoridades e proteger o menor:
- Além de trabalhar com todo tipo de denúncia de violação de direitos humanos, o Disque 100 tem um foco especial na denúncia de casos de violência contra crianças e adolescentes. O canal funciona 24 horas, 7 dias por semana;
- O Disque Denúncia 181 também recebe denúncias desse tipo de ocorrência;
- Pessoalmente, e principalmente nos casos de agressão física, é possível procurar diretamente a delegacia, que fará o registro do Boletim de Ocorrência e pedirá um Exame de Corpo de Delito como uma das evidências a serem analisadas do caso de maus tratos.
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