Diariamente são notificados, em média, 233 casos de violência de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) em jovens de até 19 anos. O preocupante dado é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que se baseou no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. É uma realidade triste, que mostra que estamos bem longe de conquistar a segurança de nossas crianças.
Ainda de acordo com o levantamento da SBP, a soma de registros chegou a 85.293 em 2017. Desse total, 69,5% (59.293) são decorrentes de violência física, 27,1% (23.110) de violência psicológica, e 3,3% (2.890) de episódios de tortura. Segundo a SBP, boa parte dessas situações acontece no ambiente doméstico ou tem como autores pessoas do círculo familiar e de convivência das vítimas.
O mais grave, de acordo com a OMS, é que a subnotificação para esses casos é enorme. Estima-se que para cada caso notificado, entre 15 e 20 não são relatados às autoridades.
E os índices vêm crescendo. Entre 2009 a 2017, ano com informações mais recentes, o volume de agressões chegou a 471.178 registros. No primeiro ano de funcionamento do sistema, foram 13.888 notificações.
Pelos dados do Sinan, as faixas etárias mais atingidas são de 10 a 14 anos (20.773 ocorrências em 2017) e de 15 a 19 anos (44.203 notificações). Mas, cabe ressaltar, a subnotificação aqui também é um problema. Isso porque os adolescentes e pré-adolescentes tem mais autonomia para pedir ajuda do que os mais novos.
Em 2017, foram 53.101 notificações contra meninas, 62,2% mais casos do que os registros em garotos (32.169). E o número vem crescendo: em 2009 foram 8.518 casos.
Como denunciar
As crianças pedem socorro e cabe a nós, cidadãos, a tarefa de denunciar para os órgãos públicos necessários qualquer suspeita de violação dos direitos básicos dos menores de idade. O Conselho Tutelar da região de moradia da vítima, por exemplo, tem o dever de visitar a casa, avaliar a situação e fazer o acompanhamento do caso quando recebe uma denúncia. Outros órgãos, como o Ministério Público e as Varas da Infância e Juventude, também podem receber esse tipo de notificação.
É possível, ainda, realizar uma denúncia anônima pelo disque-denúncia ou pelo Disque 100, serviço que recebe e encaminha denúncias de violação aos direitos humanos relacionadas a diversos grupos, incluindo crianças e adolescentes. O que não é mais aceitável é ficar calado. Que sejamos todos a voz desses pequenos, que estão calados pelo medo e pela ameaça constante de violência.
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