A internet funciona como uma extensão da rotina de milhões de usuários da rede por todo o mundo. Ferramenta facilitadora para recursos de toda a natureza, a web reflete comportamentos e interações sociais, aproximando pessoas, mas servindo também como uma verdadeira arma para aqueles que se mostram mal intencionados.Reflexo disso é a exposição e o vazamento de conteúdo íntimo com o único objetivo de ofender e desmoralizar a vítima do ataque, o chamado “revenge porn”, ou “pornô de vingança”.
No Brasil, somente no ano de 2016, 300 pessoas tiveram suas imagens nuas vazadas, sendo destas 202 mulheres, segundo o Canal de Ajuda da Safernet, ONG para promoção dos direitos humanos na internet.
O revenge porn é uma forma de cyberbullying que pode significar danos emocionais permanentes, uma vez que a forma de atingir a vítima vai de encontro direto a sua moral, podendo ter consequências e transtornos no ambiente familiar, entre amigos e principalmente na carreira profissional.
O revenge porn é uma forma de agressão e exposição da vítima que configuram um crime. Prevenção é principal forma de evitar.
Quer evitar ser vítima de cyberbullying e revenge porn? Neste post, você vai entender mais.
> O que é o revenge porn e como ele acontece;
> O caso de pessoas, inclusive famosos, que foram vítimas desse crime;
> Os efeitos psicológicos causados por esse tipo de exposição íntima na internet;
> A opinião de um advogado especializado em crimes virtuais;
> A forma ideal de denunciar os criminosos;
> As mudanças na lei que criminalizam o vazamento desse conteúdo;
> Como se proteger para não se tornar uma vítima de revenge porn.
O que é o revenge porn?
Tudo começa com uma conversa, um bate-papo aparentemente despretensioso e de interesse mútuo. Os assuntos se tornam mais íntimos e, então, acontece o pedido e o envio de imagens de conteúdo erótico. O revenge porn acontece quando, em posse dessas imagens, um dos envolvidos decide vazá-las na internet com o objetivo de expor, desmoralizar e prejudicar sua vítima.
O que torna a prática ainda mais alarmante é que ela ultrapassa a barreira de relacionamentos recentes, novos contatos e chega a namoros e casamentos, tornando o trauma e as consequências ainda piores.
Nem sempre o revenge porn está diretamente ligado a um interesse, como ameaças e chantagens, podendo ter como única motivação o desejo de causar danos à vítima.
Lei Carolina Dieckmann
Sancionada em novembro de 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei Brasileira 12.737/2012, ou Lei Carolina Dieckmann, promoveu alterações no Código Penal Brasileiro, tipificando delitos e crimes informáticos.
A referência à atriz se deu em razão do caso ocorrido em maio daquele ano, quando teve 36 fotos íntimas copiadas de seu computador e divulgadas sem autorização na internet.
Ainda que não tenha se tratado de um compartilhamento voluntário das imagens a uma pessoa de então confiança da atriz, o ato pode, sim, ser considerado um revenge porn, já que a divulgação se deu como uma vingança contra Carolina, que não cedeu à chantagem do pagamento de R$ 10 mil para que as imagens não fossem liberadas.
Além de Carolina Dieckamann, atrizes como Grazi Massafera, Blake Lively, Scarlett Johansson, Jennifer Lawrence e, mais recentemente, Paolla Oliveira, em abril deste ano, também foram vítimas desse constrangimento.
Quando a vingança se torna um trauma
A dor, o peso e os efeitos para quem sofre com o cyberbullying e o revenge porn variam de pessoa para pessoa, de acordo com sua personalidade, profissão, idade… Mas uma consequência é comum a todos, o abalo na autoestima.
Para a psicóloga Gisela Monteiro, a gravidade tem muito a ver com a forma que a exposição é feita.
“Quanto mais essa pessoa depender de uma imagem pública, pior serão as consequências. Intimidade é um valor que deve ser preservado. Quando ela é exibida, é como se a pessoa estivesse não só sem a roupa, mas sua personalidade e caráter também ficam expostos. É uma experiência extremamente desagradável”.
Os casos mais graves se espalham pelo noticiário em todo o mundo. Algumas vítimas não resistem aos impactos diretos em suas vidas pessoais, resultando em dados preocupantes sobre suicídio.
A exposição da vida e da imagem podem causar danos permanentes às vítimas do pornô de vingança.
A psicóloga Tamirys Oliveira de Mattos cita ainda quadros de depressão, ansiedade e dificuldades afetivas como parte do trauma de quem sofre com o revenge porn.
“O apoio e acolhimento de familiares e amigos são fundamentais para a superação desta fase e das inseguranças que por ela são geradas. Outro fator fundamental é a psicoterapia, pois, ela poderá fornecer para a vítima as ferramentas necessárias para a superação deste momento através do desenvolvimento do autoconhecimento, autoestima e ressignificação de determinadas experiências”.
Denuncie
Foi vítima de cyberbullying e revenge porn? Procure ajuda para denunciar, assim o agressor responderá pelo crime. Advogado e especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos, Fernando Peres recomenda que a vítima não ceda a esse tipo de ameaça, seja pagando uma quantia estipulada pelo suspeito, ou correspondendo a eventuais chantagens.
“É preciso manter a calma para analisar a situação e tomar as decisões necessárias. Um advogado especialista nesse tipo de caso pode ajudar a proteger a sua segurança. Nesse caso também é aconselhável fazer um boletim de ocorrência para que a polícia possa auxiliar na investigação. A partir da identificação formal da pessoa se torna possível uma medida liminar para busca e apreensão no computador e celular do suspeito em busca dessas informações, fotos e vídeos”.
Como as legislações sobre crimes na internet ainda estão sendo criadas, algumas situações são configuradas como outros já existentes.
“Quando não há compartilhamento, nós podemos tipificar como crime de ameaça previsto no Código Penal, cuja pena é de um a seis meses de detenção ou aplicação de multa. Dependendo do caso, também se atribui a falsa identidade. Ainda é preciso ter a criação de uma lei específica sobre o compartilhamento de fotos íntimas, então quando isso acontece nós podemos citar o crime contra a honra, como por exemplo a difamação, também prevista no Código Penal”.
Proteja-se!
A prevenção ainda é a melhor forma de lidar e evitar esse tipo de situação. “Quando enviamos uma imagem para alguém, nós perdemos o controle sobre isso”, explica o advogado especialista em crimes virtuais. Quer saber como evitar se tornar vítima do chamado revenge porn? Siga essas dicas simples para se defender.
> Evite compartilhar informações extremamente pessoais em suas redes sociais, como os lugares que frequenta, preferências e formas de contato restritos;
> Não dê “armas” que uma pessoa mal intencionada possa usar contra você;
> Não compartilhe imagens íntimas! É preciso ter cuidado, mesmo com pessoas de sua confiança: o revenge porn acontece em situações de vingança e pode vir de alguém de quem você não espera esse tipo de atitude;
> Caso seja vítima, não ceda à ameaças! Faça um boletim de ocorrência e procure um especialista nesse tipo de crime.
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