É provável que você ou a quase totalidade de mulheres que estão à sua volta, conhecidas ou não, já foram vítimas de algum tipo de assédio. A população feminina encara situações de abuso praticamente todos os dias, no entanto, nem todas elas entendem o incômodo e o crime que isso envolve. A disseminação da cultura do estupro na sociedade faz com que muitas nem mesmo saibam exatamente onde começa e o que é assédio sexual.
O que pode ser considerado forma de abuso? O assédio é crime? Muito se fala sobre o assunto na mídia, mas pouco se explica sobre a essência desse tipo de comportamento, quase não há exemplificação e muitas dúvidas pairam no ar sobre o que pode ser caracterizado dessa forma, assim como a penalidade para possíveis agressores.
Para não deixar mais dúvidas sobre esse assunto, o Violência Social preparou um post completo, que vai explicar tudo que você precisa saber sobre o que é assédio sexual:
> O que é assédio sexual? Como identificar esse tipo de situação no dia a dia;
> Cultura do estupro e dominação;
> O assédio é crime? De que forma as penalidades são aplicadas para os abusadores?;
> Traumas emocionais e consequências psicológicas para as vítimas de assédio sexual;
> Saiba como denunciar.
O que é assédio sexual e como identificá-lo?
Mas, afinal, o que é assédio sexual? Um ponto importante para entender melhor sobre esse tipo de situação é se a vítima se sentiu desconfortável em determinado contexto que envolve algum tipo de investida de conotação sexual.
Ofertas de favores sexuais, contatos físicos ou verbais de maneira hostil ou ofensiva, toques não permitidos e inapropriados ou mesmo piadas e brincadeiras sexuais, assim como convites e propostas impróprias podem ser considerados assédio sexual.
Outra forma de abuso é a coerção, quando por meio de violência física ou psicológica, a vítima é forçada a fazer algo que não deseja, como o sexo propriamente dito. A vítima de assédio sexual se sente intimidada, envergonhada ou ameaçada.
Dia a dia – Diferente do imaginário popular, o assédio sexual não acontece somente em uma rua deserta e escura, praticado por um desconhecido, que comete o estupro.
O assédio sexual está mais perto do que se imagina e, embora não necessariamente seja sempre feito de um homem contra uma mulher, esse é o cenário mais comum, e pode vir de um chefe, familiar, pai, tio, amigo ou mesmo de um companheiro, quando a relação sexual acontece de forma não consensual.
Definir o que é assédio sexual também pode variar muito de acordo com determinada cultura ou país. No Brasil, algumas atitudes são claramente consideradas como assédio sexual:
- Conversar ou contar piadas com caráter obsceno e sexual;
- Compartilhar ou mostrar imagens ou desenhos de conotação sexual;
- Qualquer forma de comunicação, como cartas, e-mails, mensagem ou fazer ligações telefônicas de natureza sexual;
- Avaliar uma pessoa unicamente pelos seus atributos físicos e fazer comentários sexuais sobre a forma de se vestir ou se apresentar;
- Fazer gestos e emitir sons de natureza sexuais, assim como assobiar ou fazer sons inapropriados em público;
- Ameaçar direta ou indiretamente com o objetivo de conseguir favores sexuais;
- Convidar uma pessoa repetidamente para manter relações sexuais ou para saídas;
- Insultar ou dizer palavrões;
- Olhar de forma ofensiva;
- Levantar questões inapropriadas sobre a vida sexual de alguém;
- Abraçar, tocar, beijar ou encostar em uma pessoa sem permissão;
- Seguir uma pessoa ou tentar controlá-la;
- Tocar uma pessoa para que outros vejam;
- Molestar com palavras ou gestos;
- Atacar sexualmente.
O assédio sexual acontece no dia a dia, até mesmo no contexto corporativo, com abordagens abusivas e impróprias
Cultura do estupro e dominação
Todo o contexto social age como forma de dominação da mulher e, muitas vezes, trata as ocorrências de assédio sexual como algo comum.
Intrínseca na sociedade, a cultura do estupro objetifica a mulher e a identifica como um alvo de desejo, sendo o homem aquele que deseja. Dessa forma, as mulheres se veem obrigadas a viverem papéis que não pretendiam assumir, mas que lhe foram impostos em anos de cultura.
Em meio à cultura do estupro, o resultado disso é que, em casos de assédio sexual, as mulheres se sentem com medo, têm baixa de autoestima e constantemente são culpadas por aquilo que lhes aconteceu.
Para o educador sexual Lincoln Spada, o assédio sexual se dá como uma relação entre poder e submissão em que a mulher, submissa, é vista como um objeto sexual e considerada o segundo sexo, inferior em relação ao homem.
“Nesse sentido, sendo o homem tido como “superior”, ele passa a ter muito mais direitos, inclusive sobre o corpo feminino. Dessa forma, ele acredita que pode cometer aquele assédio e já considera isso de forma natural”.
A questão cultural se torna um entrave até mesmo na hora da denúncia. Segundo Spada, a falta de educação sexual e de uma conversa franca entre jovens faz com que muitas não entendam a situação da qual foram vítimas.
“É preciso ter uma discussão aberta sobre sexualidade, e que ela vá além do contexto de saúde pública. Muitos lares e escolas encontram dificuldades de falar sobre o assunto e explicar o que é assédio sexual aos jovens. Afinal, a quem cabe educar sexualmente?”.
Crime e penalidade para assediadores
De acordo com a pesquisa “Chega de Fiu Fiu”, promovida em 2014 pela organização Think Olga, 85% das mulheres ouvidas foram tocadas sem consentimento ou permissão, 73% das vezes, nas nádegas. Deixar de fazer algo ou ir a algum local por medo de ser assediada é algo que ocorreu com 81% das entrevistadas.
Embora seja frequentemente naturalizado em diferentes contextos, o assédio sexual não é normal. O abuso é crime e deve ser denunciado.
No dia 7 de março deste ano, véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou projetos que aumentam a pena em caso de estupro coletivo e tornam crime a importunação sexual, como casos de homens que ejaculam no transporte público, ou a divulgação de cenas de estupro.
Com a nova lei, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão. Hoje em dia, o assédio é classificado apenas como contravenção penal e punido somente com multa.
As consequências do assédio
Saber o que é assédio sexual vai além do que diz a lei. É entender, também, mas marcas permanentes que o ato é capaz de deixar em suas vítimas. Para a psicóloga e neuropsicóloga Elaine Di Sarno, alguns reflexos psicológicos estão diretamente ligados ao crime que sofreram.
“São comuns casos de transtornos psiquiátricos, como transtornos de ansiedade, estresse pós-traumático, distúrbios do sono, distúrbios de disfunção sexual, de dissociação, somatização, depressão, abuso de substâncias psicoativas, problemas de adaptação, disfunções cognitivas, principalmente se o assédio for prolongado no tempo”.
A angústia causada pela insistência e falta de reciprocidade pode fazer com que esses traumas acompanhem a vítima por toda a vida, no entanto, é possível mudar esse quadro.
“O trauma pode ser permanente, mas, também é possível revertê-lo por meio de acompanhamento profissional, de alguma forma o trauma estará lá, no íntimo da pessoa, mas um acompanhamento profissional vai permitir com que a pessoa lide de forma mais assertiva com a questão e siga a vida focando em outras questões”.
Denuncie!
Agora que você entendeu o que é assédio sexual, sua penalização e suas consequências, um passo fundamental para que cada vez menos casos ocorram é a denúncia. Se você foi vítima de abuso ou conhece alguém que passou por isso, saiba como relatar e denunciar o fato:
– Disque 100: atende casos de violação de direitos humanos;
– Disque 180: o número atende casos de violência contra a mulher;
– Ligue para o 181: Disque Denúncia;
– Reúna provas e procure a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência;
– Pelo monitoramento da campanha Chega de FiuFiu: http://chegadefiufiu.com.br/.
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