Cantadas disfarçadas de elogios, abordagens constrangedoras, palavreado chulo, atitudes incisivas, perseguições e até mesmo toques não permitidos e atos libidinosos. Embora em nenhum desses casos haja conjunção carnal, que configura o estupro, todas as situações ilustram situações vividas por mulheres de assédio sexual nas ruas.
Juridicamente, alguns desses atos configuram crime de estupro, principalmente os atos libidinosos sob ameaça. No entanto, o Código Penal só considera o assédio sexual quando existe uma relação de hierarquia entre as partes, como no trabalho, por exemplo. Grande parte das situações de assédio sexual nas ruas são tidas como contravenção penal, sujeita à multa.
Ainda existe um limbo entre a importunação ofensiva ao pudor e o estupro e, por isso, casos vividos por milhões de mulheres diariamente caem no esquecimento. A falta de punição adequada faz com que muitas delas desistam de buscar ajuda e denunciar; além disso, também contribui para que essa cultura do estupro siga disseminada, com homens que se sentem livres para praticar o assédio.
Pensando nisso, o VS traz muita informação sobre o assédio sexual nas ruas. Entenda:
> Números que mostram o assédio vivido por milhões de mulheres no Brasil;
> Mudanças no exterior: França começará a multar assédio sexual nas ruas;
> Como denunciar esse tipo de crime.
Os números do assédio
Segundo pesquisa nacional do Datafolha com mais de 1.400 mulheres de 16 anos ou mais, quatro em cada dez brasileiras (42%) afirmam já ter sofrido assédio sexual. Cerca de 29% delas viveram isso nas ruas, 22% no transporte público, 15% no trabalho, 10% na escola ou na faculdade e 6% em casa.
Mas o número de vítimas pode ser ainda maior, já que grande parte sofre com o medo de denunciar e tantas outras não têm a percepção do que realmente pode ser considerado assédio.
De acordo com diferentes pesquisas, esses dados podem ser variáveis. Segundo estudo feito em 2016 pela organização ActionAid, por exemplo, 86% das mais de 500 brasileiras entrevistadas relataram ter sofrido assédio sexual nas ruas.
França: multa para assediadores
No início de agosto, a Assembleia Nacional Francesa aprovou com unanimidade uma nova lei contra a violência sexual e sexista. A legislação ganhou ainda mais força depois de se tornar viral um vídeo em que um homem agride uma mulher com uma bofetada depois desta gritar “cala a boca” em resposta a comentários obscenos que ele havia lhe lançado na rua.
O assédio sexual nas ruas passa a ser multado como um novo delito, a “ofensa sexista e sexual” e as multas progressivas partem de 90 euros (cerca de R$ 400) e podem chegar a 3 mil euros (R$ 13 mil) em caso de reincidência dos casos de assédio em espaços públicos.
Gravar ou fotografar sob a saia de uma mulher sem consentimento será uma atitude punida pela primeira vez com um ano de prisão e multa de 15 mil euros.
Outras mudanças – Além da nova lei para o assédio sexual nas ruas, a normativa também tornou mais severa a penalização para outros crimes. A lei prolonga de 20 para 30 anos o prazo de prescrição para os crimes contidos contra menores, contando a partir de quando a vítima chega à maioridade.
Pela primeira vez também foi estabelecida na França uma idade mínima de consentimento, fixada em 15 anos. A pena por violência sexual contra menores também aumentou, subindo de cinco para sete anos de prisão.
Após denúncias de grupos feministas, foi retirada do texto a menção a “abuso sexual com penetração” como agravante, uma distinção que reduzia o impacto de outros assédios e estupros a simples formas de abuso.
Denuncie o assédio sexual nas ruas
Por muito tempo, milhões de mulheres em todo o mundo se calaram diante dos comportamentos de assédio. Muitas vezes encarado como uma simples cantada, outras vezes visto como uma atitude passível pelo simples fato de ser uma mulher.
No entanto, o silêncio não precisa e não deve ser mais uma realidade em relação a esses casos. Saiba como agir e denunciar:
> Caso mais pessoas estejam na rua e o assediador não esteja armado, dê um grito para que as pessoas ao seu redor percebam o que está acontecendo. Elas também podem se tornar possíveis testemunhas do seu relato;
> Reúna o máximo de informações sobre o agressor que possam auxiliar na identificação: sinal físico, roupa específica ou tatuagem. Caso seja possível, reúna provas como vídeos e fotos;
> Na delegacia, se mantenha firme no propósito de processar o criminoso, autorizar uma representação e fazer o reconhecimento fotográfico ou visual;
> Após o boletim de ocorrência, você tem até seis meses para fazer a representação;
> Persista no processo e siga com a denúncia até o fim.
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