As denúncias de abuso contra crianças e adolescentes caíram 12% no ano de 2015 de acordo com o Disque 100, principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos no Brasil. Esse é o segundo ano seguido em que o número de denúncias apresenta queda – em 2014 foram 10% menores do que 2013 – e grande parte dessa diminuição se deve à campanha permanente do Proteja Brasil.O Proteja Brasil é o aplicativo para iPhone ou celular com sistema Android criado para facilitar denúncias e informar sobre violência contra crianças e adolescentes. A partir do local onde o usuário está, o aplicativo indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.O estudo do Disque 100 revela, no entanto, que algumas coisas seguem a mesma tendência dos anos anteriores. O perfil das vítimas, por exemplo: as meninas são maioria (45%) e a faixa etária mais atingida é de 04 a 11 anos. Considerando o quesito raça/cor, conforme classificação do IBGE, pretos e pardos somam 34% e brancos 24%.Como muito tem se visto na imprensa nos últimos meses, os casos de abuso sexual de crianças e adolescentes continuam sendo um grande problema da sociedade. São Paulo tem a maior quantidade de registros, com 796 reclamações, 16% do total nacional.Os suspeitos, em sua maioria, são homens (60%). Grande parte das denúncias indicam casos que aconteceram no ambiente familiar: os denunciados são a mãe (12,7%), o pai (10,54%), o padrasto (11,2%) ou um tio da vítima (4,9%).Mas isso não significa que pais e responsáveis não devam estar atentos aos demais ambientes em que a criança convive. Mesmo com menos recorrência, foram listados também casos de abuso por parte de professores, cuidadores, empregadores, líderes religiosos e outros graus de parentesco.Para que se saiba como tentar evitar e combater esse tipo de abuso, é preciso primeiro distinguir as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.A exploração sexual é a quando os jovens são usados para que o adulto possa obter qualquer tipo de lucro ou benefício. Normalmente o maior de idade consegue persuadir as vítimas com falsas promessas, suborno, sedução, ou induzindo-as a se rebelarem contra os pais. Esse é um dos motivos pelos quais as crianças que não possuem um ambiente familiar bem estruturado são mais visadas pelos aliciadores. Quanto mais vulnerável, inocente e desamparada a criança, mais fácil é conseguir convencê-la.Já a pornografia infantil é a produção, exibição e comercialização de fotos, vídeos e desenhos das partes genitais ou de sexo explícito de crianças e adolescentes. Aqui a maneira mais eficaz de evitar que uma criança seja alvo é restringir o acesso dela à internet.Isso porque estudos feitos pelo Ministério Público Federal mostram que a maior parte das fotos e vídeos disponíveis na rede foi enviada pelas próprias crianças, que são aliciadas virtualmente e compartilham as imagens acreditando que o aliciador é alguém de confiança. Muitos são os relatos de vítimas que acreditavam que estavam conversando com alguém da mesma idade que ela e/ou que o abusador estava emocionalmente envolvido com ela.Talvez o mais violento de todos os tipos, o abuso sexual é o uso de crianças ou adolescentes por um adulto para a satisfação sexual. Ocorre, em geral, quando a criança encontra-se a sós com o adulto na própria casa ou na casa de conhecidos, e pode ser classificado como intra-familiar ou extra-familiar, dependendo se ocorre dentro ou fora do ambiente familiar.O abuso intra-familiar é quando existe um laço familiar (direto ou não) ou relação de responsabilidade entre o agressor e a vítima. Na maioria das vezes o abusador é alguém que a criança conhece e tem com ela uma relação de parentesco, poder hierárquico e econômico (pai, mãe, padrasto), ou afetivo (avós, tios, primos e irmãos).Já o abuso sexual extra-familiar ocorre fora do âmbito familiar e, na maioria das vezes, o abusador é também alguém que a criança conhece e em quem confia: vizinhos ou amigos da família, professores, médicos, psicólogos, padres, pastores, policiais, empregados da família ou do condomínio, dentre outros.E como prevenir?Todos os dias diversas crianças desaparecem no Brasil e no mundo depois de comparecerem a encontros marcados pela internet. Como dissemos anteriormente, nesse caso a tarefa principal dos pais seria monitorar toda a atividade dos filhos na internet, bem como estimular o diálogo franco sobre questões como sexualidade, amor, relacionamentos, dentre outros. É preciso que a criança confie na família e que saiba quais comportamentos são ou não perigosos dentro ou fora da internet.Uma criança que sabe que não deve falar com estranhos, fornecer endereço ou dados pessoais, enviar fotos íntimas para estranhos ou mesmo encontrar com pessoas que conheceu online sem a supervisão de um adulto tem menos chances de cair nas mãos de alguém mal intencionado. Além disso, é preciso que as escolas ensinem aos jovens a maneira de denunciar qualquer possível abuso e também estimulem o diálogo, para que abusos intra-familiares possam ser identificados.O abuso ocorreu. O que fazer?O primeiro passo é sempre procurar as autoridades competentes e formalizar a denúncia, para que o abusador possa ser localizado e punido. Depois disso, começa um longo trabalho de recuperação dessa criança, que provavelmente estará com danos psicológicos e físicos. Por fim, é preciso que toda a sociedade entenda que, tanto com adultos quanto com adolescentes, a vítima nunca é a culpada e não deve ser, de maneira nenhuma, punida, acusada ou constrangida pelo que aconteceu.
Casos de abuso contra criança diminuem, mas estatísticas ainda são preocupantes
- 19 de julho de 2016
- Segurança Infantil
- Érica Amores
Sobre a causa
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