O ano de 2018 foi triste para aqueles que lutam pelos direitos das minorias. Os discursos de ódio e casos de violência foram frequentes, não só no Brasil. Mas, em nosso país, os números são bem alarmantes. Ao todo, 12.098 crimes de ódio foram registrados no último ano. Uma média de 33 ocorrências por dia, segundo o Mapa do Ódio, estudo desenvolvido pela ONG Words Heal the World. A organização tem foco na criação de estratégias de combate a diferentes tipos de extremismo no Reino Unido, Brasil e América Latina.
Os números, divulgados na última semana, são fortes e mostram a dura realidade do país. Das ocorrências registradas, 1.175 foram homicídios, sendo 1.141 feminicídios, 33 homicídios motivados por preconceito baseado em orientação sexual e um homicídio por preconceito baseado na origem da vítima.
Analisando o número total de crimes de ódio registrados pela polícia brasileira em 2018, temos: 8.525 (70,47%) crimes motivados por preconceito racial; 2.165 (17,9%) crimes motivados por preconceito com relação à orientação sexual (tendo como alvo a comunidade LGBT); 1.141 (9,43%) crimes motivados por preconceito de gênero (tem como alvo as mulheres: feminicídios); 220 (1,82%) crimes motivados por preconceito religioso; 47 (0,39%) crimes de ódio à origem.
São Paulo encabeça o ranking de crimes no ódio no Brasil em 2018 com 2.800 registros. É importante frisar que esse é o estado com a maior população (possui mais de 45 milhões de habitantes—IBGE) e é também o único estado brasileiro que registrou todos os tipos de crimes que faziam parte do estudo. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul (1.640), Paraná (1.508), Rio de Janeiro (1.329) e Santa Catarina (1.102). Todos os três estados da região sul do Brasil registraram altos índices. Já Minas Gerais registrou as maiores taxas de feminicídio (156) e crime de ódio motivado por preconceito religioso (108).
Racismo
Em comparação a outros crimes, aqueles motivados por preconceito racial alcançaram a taxa mais alta (8.525) – uma tendência que também é verificada em países que monitoram esse tipo de violência, como o Reino Unido e os Estados Unidos.
Embora crimes motivados por preconceito baseado na raça da vítima estejam descritos na lei brasileira de crimes de ódio, nem todos os estados possuem dados sobre esse tipo de crime. Seis estados afirmaram que não registraram crimes de ódio racial em 2018 (Acre, Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo). Um estado (Maranhão) não respondeu nossa solicitação e, portanto, não é possível afirmar se ele teve algum registro desse tipo de delito.
Entre os estados que o registraram, 5 estados não fizeram distinção entre os crimes com motivação racial e aqueles que tiveram uma razão religiosa preponderante. Nesses estados, crimes motivados por preconceito religioso aparecem dentro dos registros de crimes de ódio racial. Portanto, ao analisar os números de crimes de ódio racial registrados pelo Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Amapá e Tocantins, é preciso estar ciente de que eles também incluem crimes de ódio motivados por preconceito religioso. Devido à falta de registros específicos de crime de ódio religioso, foi impossível identificar os índices desse tipo de crime nos estados acima mencionados.
Entre os estados com maiores índices de crimes de ódio racial, São Paulo aparece em primeiro lugar (1.625) seguido por Rio Grande do Sul (1.523), Rio de Janeiro (1.258), Paraná (1.223) e Santa Catarina (1.060). Os números de crimes de ódio racial verificados no sul do Brasil são significativos. Todos os três estados (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) fecharam o ano de 2018 com mais de mil registros.
Homofobia
Embora os crimes motivados por preconceito com base na orientação sexual não sejam cobertos pela lei brasileira de crimes de ódio (Lei nº .7.716), 9 estados e o Distrito Federal registraram esses crimes em 2018: São Paulo, Goiás, Amapá, Paraná, Mato Grosso, Rondônia, Paraíba, Pará e Bahia. O número total de crimes de ódio relacionado à orientação sexual registrado em 2018 é de 2.165 e esse tipo de crime de ódio parece ser mais crítico nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Embora os estados mencionados tenham registrado crimes motivados por preconceito com base na orientação sexual, não há informações sobre a orientação sexual da vítima. No entanto, é possível afirmar que os crimes tiveram como alvo indivíduos da comunidade LGBT porque os estados utilizam a nomenclatura “homofóbicos” para classificar esses tipos de crime.
É interessante notar que, apesar do pequeno número de estados que registraram esse tipo de crime de ódio, crimes motivados por ódio relacionado à orientação sexual aparecem em segundo lugar no ranking de crimes de ódio registrados no Brasil em 2018. Esse tipo de delito fica atrás apenas dos crimes de ódio racial.
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