Xenofobia no Brasil é um crime silenciado

Quem o comete acredita na própria autonomia e na certeza da impunidade

Chega a ser uma ironia: o país da diversidade também é a terra do preconceito. A xenofobia no Brasil é mais comum do que se imagina e se manifesta de diferentes formas. Disfarçada de brincadeira de cunho preconceituoso, em comentários maldosos ou mesmo no ódio propriamente dito ao que vem de fora ou é pouco conhecido.

Mas, afinal, você sabe o que é xenofobia? O termo diz respeito à aversão a pessoas ou coisas estrangeiras. Isso em um sentido mais amplo, já que o estrangeiro, neste caso, também pode se referir a raças, culturas, crenças e grupos diferentes.

Esse medo ou aversão pode gerar sentimentos de ódio, causando animosidade e preconceito com tudo aquilo que é visto como diferente ou desconhecido.

xenofobia no brasil

O Violência Social preparou um post completo para que você entenda mais sobre o cenário de xenofobia no Brasil:

> As raízes e o contexto histórico da xenofobia no Brasil;

> As demonstrações cotidianas de ódio e preconceito com o desconhecido;

> Xenofobia é crime. Entenda as punições para quem pratica;

> Saiba como denunciar a discriminação.

 

Xenofobia no Brasil: raízes e história

No Brasil, esse tipo de discriminação é histórica. Mesmo chegando em terras estrangeiras, os portugueses agiram com estranhamento e certa repulsa ao modo de vida dos índios, ensinando a eles a própria cultura, religião e até mesmo a forma de se vestir.

Preconceito e discriminação tangenciam, também, o racismo, demonstrado no ódio à cultura do negro assim que os escravos foram trazidos para o país. Danças, religiões, comidas, preferências. Tudo isso sempre foi visto de forma depreciativa, demonização, com intensa xenofobia e até proibição.

No início do século XX, muitos imigrantes, como portugueses, italianos, alemães e japoneses pouco tiveram que lidar com essa situação. No entanto, africanos e, em uma onda ainda mais recente de imigrantes e refugiados, venezuelanos, sofrem constantemente com essa aversão.

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São muitas as razões que levam pessoas de diferentes nacionalidades a mudarem suas vidas rumo ao Brasil

 

Demonstrações cotidianas de preconceito

Em janeiro deste ano, a Secretaria Especial de Direitos Humanos apresentou um relatório com dados sobre as denúncias de violações de direitos humanos realizadas no ano de 2015. Com ele, foi possível constatar um crescimento de 633% nas denúncias de xenofobia no Brasil em comparação a 2014.

Xenofobia, trabalho escravo e tráfico de pessoas foram algumas das denúncias recebidas pelo Ministério Público sobre ações contra imigrantes venezuelanos em Roraima.

Migrações internas – A xenofobia no Brasil não é demonstrada apenas no estranhamento e preconceito com estrangeiros, mas acontece também entre os próprios brasileiros.

Populações de determinadas regiões ou estados adotam uma postura de superioridade, resultando em desrespeito, chacotas e piadas de cunho extremamente preconceituoso. Exemplo disso é a relação entre paulistas e nordestinos e entre sulistas e paulistas.

Pobreza, busca por trabalho em outras regiões, mudança de vida. Esses são alguns dos atributos utilizados para o julgamento e a discriminação contra o povo nordestino, por exemplo.

Há pouco tempo, os moradores da região nordeste sofreram com a onda de ódio nas redes sociais durante as eleições. Isso porque durante o primeiro turno, o candidato à presidência (e agora presidente eleito) Jair Bolsonaro (PSL) venceu em todas as regiões do Brasil, exceto no nordeste.

Além disso, a xenofobia no Brasil é demonstrada também em expressões, gírias de vocabulário, expressões pejorativas e até mesmo chacotas com moradores de regiões ou cidades consideradas diferentes ou “mais afastadas”.

 

Xenofobia é crime

Ainda que seja tão comum no país e nem sempre punidos adequadamente, atos de xenofobia são crimes. O comportamento tem uma tipificação especial conhecida como Lei do Racismo, a Lei nº 7.716/1989. De acordo com ela, “serão punidos os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

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Para o advogado criminalista e mestre em Direito Penal Fernando Tadeu Marques, a xenofobia é um problema enraizado na sociedade.

“Parte dos brasileiros tem como cultura a antipatia ao diferente e até mesmo ao necessitado, veja o que acontece a cada ciclo migratório, seja ele por qual motivo for. É possível identificar a xenofobia no próprio território nacional. É uma questão cultural que deve ser combatida diuturnamente de forma rigorosa, sobretudo com educação e informação”.

Ainda que seja crime, práticas xenófobas acontecem diariamente, até mesmo nas redes sociais. Marques acredita que o principal motivo para isso é a certeza da impunidade.

“Mesmo sendo uma conduta criminosa, a repetição da xenofobia se dá porque os indivíduos têm a sensação de total autonomia, sem deveres, sem pensar no respeito ao próximo, além do que a pena me parece branda. Com isso, não levam muito a sério”.

 

Como denunciar?

Você foi vítima ou conhece alguém que já sofreu com a xenofobia? Reúna provas e testemunhas e denuncie!

O mestre em Direito Penal explica, ainda, que é possível provar o crime de diferentes formas. As redes sociais, que podem ser a plataforma de disseminação do ódio, também podem contribuir para a denúncia, unindo provas contra o agressor.

“É possível provar a xenofobia por diversas formas, como a prova testemunhal, caso alguém tenha presenciado o fato, ou documental, por meio escrito, é uma possibilidade. As redes sociais inseridas no ambiente virtual podem facilitar a produção de provas, tendo em vista que, se os crimes forem cometidos em alguma rede, blog e outras plataformas, ficarão registrados, e a vítima poderá apresentar tais registros como provas. Mesmo depois de apagado, os provedores têm mecanismos para identificar os suspeitos”.

  • Se possível, reúna provas ou testemunhas da discriminação;
  • Caso a violência tenha acontecido no ambiente online, a denúncia pode ser feita por meio da plataforma SaferNet;
  • Também é possível denunciar diretamente por meio do Ministério Público Federal, clicando aqui;
  • Você pode ligar para o Disque 100, que recebe denúncias sobre a violação de Direitos Humanos.

 

Segurança da Família

Sobre a causa

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