Projeto de lei busca impedir violência nos estádios de futebol

Deputado tenta aprovar lei que proíbe a entrada de pessoas já envolvidas em brigas anteriores nos estádios brasileiros

Os casos de violência entre torcidas de futebol são tão frequentes no Brasil e no mundo, que parece ser um problema sem solução. A cada ano mais violência, mais pessoas feridas e mais casos fatais são registrados e as campanhas de conscientização e aumento do policiamento nos jogos com torcidas já conhecidas como rivais parecem não surtir efeito na hora de garantir a segurança de quem quer apenas apreciar o esporte mais popular do Brasil.

Para se discutir a questão, o deputado federal Danrlei (PSD-RS) propôs no início deste ano um projeto de lei que visa proibir a entrada de torcedores com histórico de brigas e agressões nos estádios. Para ele, o objetivo é conscientizar a população sobre as consequências que as ações violentas podem gerar para o infrator, para o clube e para a sociedade. Mais do que isso, de acordo com o deputado, o projeto (nº 3.083/2015) não procura a punição, mas sim permitir que os torcedores tenham segurança para assistir aos jogos de futebol nos estádios.

O projeto está ainda em sua fase inicial e depende de aprovações de outros deputados e da própria comissão parlamentar. Em manifestações fora da câmara, alguns deputados e mesmo o público em geral já tem demonstrado ver com bons olhos a lei, acreditando que ela pode sim ajudar a melhorar a segurança das famílias e “torcedores de bem” dentro dos estádios.

Casos mais graves a cada ano

A gravidade das ocorrências ligadas a homicídios em estádios de futebol do Brasil aumentou em 2015. Ao menos é o que diz um estudo realizado pelo sociólogo Maurício Murad, especializado em violência no futebol, e publicado pelo jornal Correio Braziliense. Na visão do pesquisador, o fato de o número de mortes ter diminuído de 2014 para 2015 (de 18 para 15) não é animador. Isso porque a brutalidade das agressões preocupou mais que o total delas neste último ano. Murad afirma que, pela primeira vez, houve tentativa de homicídio em brigas de torcidas envolvendo carros. Para ele, essa “sofisticação da violência”, com o uso de atropelamento nos confrontos, por exemplo, se assemelha a atos terroristas, nos quais há uma intenção premeditada de atingir um coletivo indefeso. E pode vitimar mais do que arma de fogo ou branca.

A pesquisa mostra ainda a presença maior de mulheres nas estatísticas. Apesar de representar apenas 1 dos 15 óbitos de 2015, houve aumento de agressões a esse público. O pesquisador atribui essa alta à participação mais ativa das mulheres nas torcidas, representando cerca de 15% dos membros das Organizadas atualmente. O pesquisador explica que a mudança de “situação aleatória” para “situação recorrente” torna a vitimização e participação da mulher nos crimes um dado relevante, até pelo ambiente ainda ser muito machista. As mulheres muitas vezes não são nem revistadas por não serem consideradas uma ameaça nesse circuito preconceituoso. É muito perigoso que o número de confrontos entre mulheres comece a aumentar sendo que elas não são consideradas pessoas capazes de cometer algum tipo de violência ou entrar nos estádios armadas, por exemplo, e por isso não recebem a atenção necessária da polícia.

Com relação ao perfil das vítimas, as alterações se mostraram poucas. A principal delas foi a ampliação da faixa etária. Antes, ficava restrita a jovens de 15 a 24 anos e agora chega aos 33. Segundo a pesquisa, os números de mortes ainda se concentram em classes mais baixas e com escolaridade até o ensino fundamental.

O mais cruel relato de violência no futebol aconteceu quando 101 pessoas terminaram feridas e Márcio Gasparin da Silva foi morto em uma batalha transmitida ao vivo em 20 de agosto de 1995 na Supercopa São Paulo de juniores, no Pacaembu. Para Murad, há fatores preponderantes para que o quadro de violência na modalidade não tenha mudado em décadas, dentre eles a presença constante de três: a violência, as facções de infiltradas nas torcidas organizadas e a impunidade.

Apenas em janeiro de 2016, quatro brigas entre torcidas foram registradas em um período em que o calendário do esporte é escasso: conta com a Copa São Paulo de Futebol Júnior e a primeira rodada da maior parte dos campeonatos estaduais. Esse cenário é perigoso e merece extrema atenção, principalmente em um ano com maior desemprego e aumento do custo de vida. Quanto mais frustradas estão as pessoas, mais irritadas e com maiores tendências de cometer atos violentos.