A violência nos estádios e em seus entornos aumenta a cada dia. Sair de casa para assistir a um jogo de futebol requer uma série de cuidados com a segurança, principalmente para quem vai em família, e as cenas de confronto – que mais parecem uma guerra – são cada vez mais comuns.

violência no esporte

Além disso, os protestos violentos, realizados no entorno dos estádios e centros de treinamento, também se tornaram frequentes. Quantas vezes os noticiários já noticiaram confrontos sérios originados por protestos da torcida? Indignados com a atuação de jogadores, trabalho insatisfatório dos técnicos ou mesmo algum tipo de problema causado pelos dirigentes do clube, alguns torcedores lançam mão da violência física para tentarem melhorias no seu time de coração.

Como todos sabem, o ato de protestar é garantido pela Constituição Federal e as manifestações são parte essencial da democracia. É, muitas vezes, por meio de atos em grupo que a população consegue se fazer ouvir. Mas iniciativas que provoquem tumulto, que sejam marcados pela violência, ou a incite, e tenha a invasão de locais restritos devem provocar punições aos envolvidos. E, no caso do futebol, isso poderá não se restringir mais aos estádios, de acordo com um Projeto de Lei que pretende modificar o Estatuto do Torcedor.

O que diz o projeto

O Projeto de Lei da Câmara 12/2017, de autoria do deputado federal Andre Moura (PSC/SE), permite a punição dos torcedores ou organizadas violentas, mesmo que os atos sejam praticados em locais onde os eventos esportivos não estão ocorrendo.

No texto do projeto, são citados: invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra atletas e profissionais do esporte, mesmo em seus períodos de folga. Além disso, a pena será estendida, de três para 5 anos de afastamento de torcedores e organizadas por esses atos.

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Já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto agora vai para o plenário do Senado, de onde seguirá (caso não sofra alterações) para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Disque Denúncia

Além deste PL, outras medidas vêm sendo tomadas para que a violência nos estádios diminua e que a festa do futebol seja mais segura para toda a família. Um exemplo é o Projeto de Lei 3427/19, que determina a criação de um “disque denúncia” para combater a violência nos estádios. O texto prevê que o número 112 seja reservado para a central de denúncias e que as ligações sejam gratuitas, sejam elas feitas por telefone fixo o celular.

Conforme o texto, ambos os clubes envolvidos em uma partida de futebol serão responsabilizados por eventuais episódios de violência. A proposta determina ainda que os donos de estádios deverão fornecer espaços e mobiliário para a instalação de juizados e delegacias do torcedor.

A proposta ainda não foi aprovada e tramita em caráter conclusivo. Após a Câmara, ela será analisada pelas comissões: do Esporte; de Constituição; de Justiça e de Cidadania.