A criminalidade não tem gênero, no entanto, o número de homens no mundo do crime é expressivamente maior que o de mulheres. Por outro lado, ainda que longe da aproximação em taxas absolutas, a população carcerária feminina cresce a cada dia no Brasil e, hoje, ela é uma das maiores do mundo.
Segundo dados da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV), entre 2000 e 2016 a população carcerária feminina cresceu 567%. Considerando índices atualizados até 2018, esse aumento pode se aproximar dos 700%.
Em paralelo a isso, a realidade das mulheres presas deveria seguir demandas específicas, mas, muitas das vezes elas são tratadas como homens prisioneiros. Muitas delas não têm direitos a absorventes, problemas com condições de higiene, preconceito com lésbicas e dificuldades de grávidas, mães e bebês que crescem nas penitenciárias.
Para entender mais sobre essa realidade pouco relatada, preparamos um post completo:
> População carcerária feminina: motivações, panorama mundial e nacional;
> Brasil é um dos países que mais prende;
> Maternidade na prisão e a necessidade de políticas públicas.
População carcerária feminina
Em 2016, as prisões brasileiras abrigavam 42.355 mulheres. Na proporção de prisões a cada 100 mil habitantes, o Brasil chega a 40,6, perdendo apenas para países como Estados Unidos (65,7) e Tailândia (60,1).
Entre os estados com maior encarceramento feminino, estão: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%). Na proporção de mulheres em relação ao total da população carcerária, Mato Grosso do Sul é o mais expressivo, com 11,3%.
A pesquisa aponta que o principal crime que leva mulheres à prisão é o tráfico de drogas, responsável por 62% dos casos. Nas prisões de homens, esse percentual cai para 26%.
Alto índice de prisões
De um lado, um comparativo que impressiona: hoje, a população carcerária feminina é composta por mais de 42 mil mulheres, enquanto, em 2000, esse número era de aproximadamente 6 mil. De outro, a constatação de que o Brasil é o quarto país que mais prende no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.
As penitenciárias estão superlotadas e 45% desta população sequer foi julgada. Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias reunidos até junho de 2016, em relação à taxa de aprisionamento de mulheres por 100 mil habitantes, o país deixa de ser o quarto e passa para o terceiro lugar, atrás apenas dos Estados Unidos e da Tailândia, com 40,6.
Necessidades segmentadas e políticas públicas
O aumento da população carcerária feminina resulta também em outros problemas sociais. Longe de casa, muitas delas são provedoras do lar e não podem oferecer o sustento para a família, o cuidado e a educação dos filhos, que ficam sob a guarda de terceiros e, muitas vezes, se tornam crianças de rua. A falta de políticas públicas voltadas a essas mulheres fragiliza e torna essa estrutura ainda mais vulnerável.
Mais de 31 mil mulheres presas têm filho. Nas prisões, elas só podem estar com os filhos até que completem dois anos. Depois desse período, a educação é terceirizada para familiares, vizinhos ou conhecidos.
Em meio a presídios femininos e mistos extremamente precários, em todo o Brasil apenas 55 unidades declararam apresentar cela ou dormitório para gestantes. Em relação a cuidados adequados, apenas 14% contam com berçário e/ou centro de referência materno-infantil, podendo receber até 467 bebês. Só 3% declararam contar com espaço de creche, somando uma capacidade total para receber até 72 crianças acima de 2 anos.
No início deste ano, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF aprovou, por quatro votos a um, o habeas corpus coletivo que transforma em prisão provisória a prisão domiciliar para mulheres grávidas, que tenham dado à luz recentemente, ou que sejam mães sob responsabilidade de crianças de até 12 anos de idade. O benefício só seria válido para aquelas que não tenham cometidos crimes com violência ou ameaça contra a família.
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