Diariamente, milhares de pessoas são furtadas, roubadas, assaltadas. Outras tantas perdem a vida por motivos fúteis, como um simples celular. Você se beneficiaria de alguma situação em troca do sofrimento de outra pessoa? Nem todos sabem o que é receptação, mas esse tipo de crime acontece mais perto do que podemos imaginar.
Quando você compra um produto com um preço muito abaixo do que é praticado no mercado, sem nota fiscal ou garantia da procedência, você pode estar contribuindo com essa modalidade criminosa. E, mais ainda: incentivando uma prática que causou sofrimento a alguém.
Comprar um objeto que pode ser fruto de um crime é uma via de mão dupla: você se “beneficia” pela perda de outro, e nem por isso fica livre de ser vítima de um crime e a próxima pessoa a perder um bem em prol de outra que favorece a receptação.
O Violência Social preparou um post completo para que você saiba mais:
> O que é receptação e como ela acontece;
> Projeto social e conscientização sobre o crime;
> Como denunciar casos de receptação.
O que é receptação?
Antes de saber se está contribuindo com esse crime, é preciso entender o que é receptação. O Código Penal brasileiro, Decreto Lei nº 2.848/40 define no artigo 180 o crime de receptação:
Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa fé, a adquira, receba ou oculte.
Pena: reclusão de um a quatro anos, e multa.
Tentando procurar vantagem própria, ou simplesmente buscando os preços mais baixos, muitas pessoas compram produtos sem saber sua origem e sem a garantia de uma nota fiscal.
Submeter-se a adquirir algo desse tipo em busca do maior lucro é dar margem para contribuir com crimes como assaltos, roubos e furtos, concordando com a dor e o sofrimento causados a terceiros, as vítimas.
Visando o benefício próprio, pessoas podem comprar objetos com valores abaixo do mercado, frutos de roubo
Superação: conscientização sobre o crime
Em outubro de 2015, o estudante japonês Luann Oshiro, de apenas 18 anos, acompanhado de outras duas amigas após uma festa, aguardava em um ponto de ônibus de Santos, no litoral de Santos. Durante a espera pelo transporte público, o jovem foi abordado por um assaltante. Embora não tenha esboçado nenhum tipo de reação e tenha oferecido o celular, ele foi baleado e morto, sem que nenhum pertence fosse levado.
A história de Luann, um capítulo doloroso e revoltante sobre a violência urbana, se transformou em superação e motivação para seu irmão, Noah, e seu pai, Paulo Oshiro.
Luann sonhava cursar a faculdade de Economia e focar sua vida em políticas públicas. E foi isso que eles fizeram: tornaram a história da morte de Luann em parte de seu projeto de vida.
O Projeto Luann Vive realiza ações permanentes em diferentes segmentos com apoio de parceiros e órgãos públicos. A principal delas é a Campanha “Receptação é crime”, focada em ensinar o que é receptação e conscientizar crianças e jovens sobre o risco da compra de produtos de origem duvidosa.
Paulo Oshiro, pai do jovem e um dos idealizadores do projeto, explica a importância da conscientização desde a infância.
“Levamos a escolas e instituições palestras falando sobre o que é receptação e percebemos que tem surtido efeito. Quando abrimos o debate, há sempre participação e percebemos que as pessoas não sabem as consequências desse crime. Nós explicamos que quando alguém leva vantagem financeira de forma ilícita, alguém paga a conta, como foi o caso do Luann”.
Em 2016, foi lançado um gibi com o tema da campanha, justamente para engajar crianças e adolescentes sobre a causa. Este ano, ele ganha um novo formato, e 20 mil novos exemplares serão distribuídos visando a prevenção.
“A ideia de levar esse trabalho para as escolas é criar multiplicadores. Um único receptador fomenta vários criminosos. Como o poder público não consegue ir atrás de todos eles, acreditamos que atos de prevenção e multiplicação são mais efetivos”.
Oshiro destaca ainda em suas palestras a importância de não reagir a um assalto e de sempre registrar o boletim de ocorrência.
“O registro do crime é um ato de amor. Mesmo que não seja possível reaver o que foi perdido, você fornece dados à polícia, que passa a agir preventivamente, e ajuda outras pessoas”.
Como denunciar?
A principal arma contra a receptação é a prevenção e a conscientização, entendendo que comprar algo que é reflexo do sofrimento de um terceiro representa um prejuízo para toda a sociedade.
Para isso, sempre procure saber a origem dos produtos que está adquirindo, busque vendedores confiáveis, desconfie de preços muito abaixo dos praticados no mercado e exija sempre a nota fiscal.
Se, mesmo assim, você testemunhar esse tipo de ocorrência ou for incentivado a adquirir algo que potencialmente é fruto de um crime, denuncie! Saiba como:
- Disque Denúncia: 181;
- Polícia Militar: 190;
- Registre um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
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