Em 2012, a Lei nº 12.696/2012 estabeleceu a necessidade de um processo de escolha em data unificada nos municípios brasileiros e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA apoiou essa iniciativa. O Guia de Orientações tem como propósito servir de referência e apoio para todos os municípios brasileiros, auxiliando os […]
Existem várias formas de violência contra a mulher, incluindo a descriminação. Apesar do aprimoramento da legislação nacional quanto à defesa dos direitos das mulheres, a verdade é que muitas brasileiras ainda não têm consciência da sua igualdade perante os homens, legitimando, assim, o preconceito e a intolerância de gênero. O primeiro passo na luta contra […]
Esta cartilha faz um panorama sobre os principais conceitos que envolvem a violência contra crianças e adolescentes, especialmente quando o que ocorre é a violência sexual. O objetivo é difundir esse tema para cada vez mais pessoas, aumentando a consciência sobre o assunto, sobretudo nos espaços corporativos. A cartilha faz parte de uma ação da […]
A violência é uma questão social que afeta a todas as pessoas, mulheres e homens, sejam elas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos. Ela acontece em todas as classes sociais, religiões, raças/etnias, e independe do grau de escolaridade. Portanto, a violência de gênero/violência doméstica é um problema de todos, que exige a atenção do Estado e […]
O objetivo desta cartilha é informar e, assim, contribuir para a ampliação da cidadania feminina na luta contra a violência doméstica e sexual.
Orientações para gestores e profissionais que integram a Rede de Proteção, Defesa e Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente.
A presente Cartilha foi construída com o objetivo de facilitar a comunicação entre as Portas de Entrada do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), representadas pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público, Defensorias Públicas e Poder Judiciário. Com base nas informações contidas na Cartilha, pretende-se aproximar os profissionais que atuam na defesa […]
Os artigos que compõem esta publicação foram escritos por trabalhadores/colaboradores das empresas signatárias da Campanha “Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Mais uma grande obra realizada pelas empresas brasileiras”, com o objetivo de apresentar as boas práticas em responsabilidade social com foco na temática da proteção infanto-juvenil, possibilitando, assim, que outras empresas se […]
A 2ª edição do documento Violência contra Idosos – O Avesso do Respeito à Experiência e à Sabedoria, busca consolidar todo um processo dinâmico no exercício de seu papel na garantia dos direitos humanos no que diz respeito às questões de violência contra a pessoa idosa seja na forma física, psicológica, financeira, emocional, independente da […]
