Segurança Infantil

Segurança infantil, tipos de violência e suas consequências
Brasil é líder no ranking de violência contra crianças na América Latina

Toda criança tem o direito de ter sua segurança, saúde, bem estar e educação garantidos, assim como merece brincar e receber uma base de bons ensinamentos e carinho. Mas essa não é a realidade de muitas crianças no Brasil e no mundo. A falta de segurança infantil se manifesta de diferentes formas e pode gerar traumas que são carregados por toda a vida.

No país, a desigualdade social também é um fator que evidencia ainda mais a violência contra crianças e adolescentes, já que cria um abismo entre os menores que diminui as oportunidades para alguns e também aumenta a possibilidade de que se tornem vítimas da violência infantil.

Uma pesquisa promovida pela organização social Visão Mundial avaliou a percepção da sociedade sobre a violência praticada contra crianças e adolescentes. O Brasil ficou em primeiro lugar como o mais violento na comparação com 13 países da América Latina.

A violência infantil foi considerada como formas de abuso físico e psicológico, trabalho infantil, casamento precoce, ameaça online e violência sexual.

Cerca de 13% dos entrevistados enxergam que no Brasil existe alto risco dessas práticas contra crianças. Logo atrás, ficaram o México, com 11% , o Peru e a Bolívia, com 10%.

Ainda segundo a pesquisa, três em cada dez entrevistados conheciam uma criança que foi vítima de violência.

Mais de 70% disseram sentir que a violência infantil tem aumentado nos últimos cinco anos e 83% acreditam que essa violência pode ter impacto direto na vida adulta.

Quais são os tipos de violência infantil?

A maior parte dos agressores é de convivência da criança, e o ambiente familiar muitas vezes passa a ser a principal origem da violência infantil, que pode se manifestar de diferentes formas:

Violência física: ação única ou repetida utilizando a força de maneira intencional para machucar ou colocar em risco a integridade física da criança ou do adolescente. Dependendo do grau da lesão, pode levar à morte;
Violência psicológica: Silenciosa e difícil de ser identificada, se refere aos atos que colocam em risco a competência social da criança, como isolamento, ameaça, descaso, expectativas e exigências;
Negligência: acontece quando os responsáveis não fornecem à criança os elementos necessários para um desenvolvimento sadio, como falta de proteção, alimentação, higiene e educação;
Violência sexual: quando um adulto submete a criança a satisfazer desejos ou jogos sexuais . A ação pode ou não envolver contato físico com o menor.

Consequências e sinais da falta de segurança infantil
A criança que sofre com a violência infantil apresenta alguns sinais característicos das agressões com que lida em seu ambiente. Enquanto as que sofrem violência sexual podem apresentar um tipo de comportamento mais sexualizado, aquelas que sofrem agressões físicas podem agir de forma mais violenta.

Ansiedade, choros constantes sem motivo aparente, medo, pesadelos, tentativas de suicídio, marcas de abuso pelo corpo, ataques de pânico, queda do rendimento escolar, sentimento de inferioridade e baixa autoestima também são alguns dos sintomas da falta de segurança infantil.

Os traumas causados pela violência ainda na infância podem acompanhar as vítimas até a fase adulta, estando associado também ao abuso de substâncias químicas, depressão, fobia, transtorno obsessivo-compulsivo, transtorno de estresse pós-traumático e dificuldade de confiar em outras pessoas.

Crianças são as maiores vítimas de violência sexual
De acordo com o levantamento apresentado no Atlas da Violência 2018, em 2016, dos quase 50 mil casos de estupro registrados, 50,9% se referiam ao abuso sexual de crianças, percentual que mantém certa estabilidade desde 2011. Outros 17% das vítimas são adolescentes entre 14 e 17 anos.
A violência infantil também se manifesta nos casos de estupros coletivos e as crianças representam 43,7% das ocorrências, enquanto adolescentes são 20,1% dessas vítimas.

Estatuto da criança e do adolescente
A violência infantil também está registrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de modo a assegurar uma criação em boas condições para os menores, sem agressões ou violência de nenhum tipo. Veja o que diz o trecho:

“Artigo 4º – É dever da família, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Este artigo quer dizer que todos — família, sociedade, igreja e os poderes públicos — devem garantir à criança os seus direitos. E a garantia desses direitos deve ser de absoluta prioridade. Isso significa que, se um adulto ou uma criança estiverem exigindo seu direito sobre uma mesma coisa, esse direito deve ser dado, em primeiro lugar, para a criança.
Artigo 5º – Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.
O que este artigo quer dizer é que qualquer atitude que cause alguma espécie de dano à criança (psicológico, físico ou emocional) será punida, desde que tenha sido denunciada.”

Denuncie!
A violência infantil é crime e deve ser denunciada! Saiba como reportar essas ocorrências para que os culpados sejam penalizados:

Ministério dos Direitos Humanos – Disque 100: a violência contra crianças e adolescentes é uma das mais denunciadas por meio desse canal;
Disque Denúncia: 181;
Polícia Militar: 190;
Pessoalmente, em delegacias, por meio de um Boletim de Ocorrência.