Segurança da Mulher

O silêncio que acaba com a segurança da mulher

Mesmo com o apoio de leis essenciais, como a Maria da Penha e do Feminicídio, milhões de mulheres sofrem com a violência todos os dias. Saiba como denunciar e garantir a segurança da mulher!

Em tempos de liberdade sexual, feminismo, empoderamento e igualdade de gênero, a segurança da mulher ainda é precária e a violência continua agindo como a força de uma onda que sufoca as vozes e mata milhares de mulheres todos os dias pelo mundo.

As vítimas de violência não estão apenas nos noticiários, ou em uma cidade, país ou continente diferentes do seu. As mulheres que sofrem com agressões, torturas, estupros, abusos emocionais e psicológicos e com o feminicídio estão mais perto do que você pode imaginar.

Em todo o mundo, até 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência ao longo da vida, e é bem provável que uma conhecida, uma amiga, sua irmã ou até mesmo a sua mãe tenham passado passado por isso.

Se você é uma mulher e está lendo este post, também há a possibilidade que você já tenha sofrido com a violência que tem como base única a superioridade e a dominação de um gênero sobre o outro.

Violência contra a mulher
A violência contra a mulher acontece de forma independente a fatores como idade, escolaridade, localização, religião, etnia, cultura ou classe social. O crime é caracterizado por todo ato que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada.

Se a proximidade com os casos de violência preocupam, os dados com referências ao crime em todo o mundo tornam o cenário ainda mais assustador.

Enquanto você lê apenas esta frase, pelo menos quatro meninas com menos de 18 anos foram obrigadas a se casarem, já que isso acontece a cada 2 segundos, de acordo com as estatísticas levantadas pela Kering Foundation em nível mundial, que traz números mais impressionantes:

Mais de 15 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos já sofreram abuso sexual, sendo 9 milhões dessas garotas apenas nos últimos 12 meses;
1 em cada 4 meninas dos Estados Unidos sofrem abuso sexual antes mesmo de completarem 16 anos;

70% das mulheres refugiadas são vítimas de violência ao longo da vida;
43% das mulheres europeias já sofreram de assédio moral ou violência física pelos seus parceiros;

200 milhões de garotas e mulheres já foram obrigadas a passar por mutilação genital.

Os dados foram levantados em pesquisa do Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, que traz ainda informações preocupantes sobre a violência contra a mulher país: o conhecimento e proximidade de seus agressores.

Em 61% dos casos, o agressor é um conhecido; em 19% das vezes, eram companheiros atuais das vítimas;

43% das agressões aconteceram dentro da casa das vítimas;

5,2 milhões de mulheres já sofreram assédio em transporte público;

10% já sofreram ameaça de violência física;

8% delas foram vítimas de ofensa sexual.

Segurança da mulher

Assinada em 2006 pelo então presidente Lula, a Lei 11.340 leva no nome uma homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha, que em 1983 sofreu um ataque de seu então marido, Marco Antonio Heredia Viveros, deixando-a paraplégica após as agressões. Hoje, ela é uma das principais ativistas na luta pela segurança da mulher.

Maria da Penha se tornou o símbolo e o nome da legislação e da luta que protege a mulher conta a violência doméstica. A Lei Maria da Penha se tornou um marco na luta feminina, já que garante direitos e protege todas as mulheres contra a violência doméstica.

Segundo uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicada em 2015, a lei reduziu em 10% a projeção de aumento da taxa de homicídios domésticos contra as mulheres.

Independentemente do grau de parentesco ou se a mulher se encontra em um relacionamento heterossexual ou homoafetivo, a lei prevê punições para o agressor em diferentes formas de violências contra a vítima: sofrimento psicológico, como o isolamento da mulher, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto; violência sexual, como manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir que a mulher use métodos contraceptivos; violência patrimonial, com a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais.

Mais rígida – Em vigor há mais de 11 anos, a Lei Marinha da Penha se tornou mais rígida a partir de abril de 2018, com a punição para agressores que desrespeitarem as medidas protetivas.

Responsáveis por garantirem um pouco mais de segurança às mulheres em iminência de sofrerem algum tipo de violência, as medidas protetivas evitam que um crime aconteça. Se o suspeito descumpre a nova ordem prevista na lei, pode ter a prisão preventiva decretada com pena de três meses a dois anos de prisão.

Além disso, pode passar a responder por dois processos: tanto por não obedecer à medida judicial, quanto pela denúncia anterior, que deu base à medida protetiva.

Feminicídio: o crime de ódio contra a mulher
Além das agressões de todos os tipos, mulheres morrem todos os dias no Brasil, e muitas vezes pelo simples fato de serem mulheres, o que caracteriza o feminicídio, o crime de ódio contra o sexo feminino. E esse número só aumenta.

Considerando dados oficiais dos estados, o G1 fez um levantamento que aponta que uma mulher é assassinada a cada duas horas no país. Em 2017, foram 4.473 homicídios dolosos contra mulheres, um número 6,5% maior em relação ao mesmo período no ano anterior.

Desses, 946 são considerados feminicídios, sendo as mortes motivadas por questões de gênero. No entanto, esses dados ainda são considerados subnotificados por alguns estados, sendo que parte deles nem mesmo contabiliza esses dados.

O Rio Grande do Norte é o estado com o maior índice de homicídios contra mulheres, sendo 8,4 a cada 100 mil mulheres. O Mato Grosso registra a maior taxa no caso de feminicídios, sendo 4,6 a cada 100 mil.

Lei do Feminicídio – Sancionada em 9 de março de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei do Feminicídio é considerada uma vitória para a igualdade de gênero, já que qualifica o homicídio contra a mulher unicamente pela condição do sexo feminino.

A lei 13.104/15 altera o Código Penal e qualifica o feminicídio como um crime hediondo. Dessa forma, casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra o fato de ser mulher passam a ser qualificadores de crime, sendo que homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos, enquanto homicídios simples variam de 6 a 12 anos de reclusão.

Ainda que a passos curtos, a lei passa a responder à necessidade de medidas punitivas mais rigorosas, para assim tentar alcançar um nível mais alto de segurança da mulher em todo o Brasil.

Denuncie!
Uma das principais formas de diminuir casos e garantir a segurança da mulher é não silenciar. A denúncia possibilita que os culpados sejam punidos e que os números de ocorrências caiam cada vez mais no Brasil.

O Disque 180 oferece apoio e orientações à mulher para que o problema seja resolvido. A denúncia é encaminhada para o órgão local, como as

Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) ou Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), de acordo com cada estado. O serviço é gratuito e funciona 24h, todos os dias, inclusive aos finais de semana.

Prazo para denunciar – Em casos de injúria, difamação, xingamentos e divulgação de conteúdo íntimo para constranger a vítima, bem como no caso de ameaças e estupro, a vítima tem um prazo de até seis meses após o acontecimento para denunciar o crime.

No caso de lesão corporal leve é movida uma ação penal pública que pode ser realizada no prazo de até quatro anos para que o Estado apure os fatos com suas devidas provas.

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