A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), divulgou recentemente um balanço anual do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) referente ao tráfico de pessoas no Brasil. Em 2018, foram 159 denúncias, que resultaram em 170 violações. Entre os casos mais registrados, está tráfico interno para fins de exploração sexual (16,9%).
Os dados apontam as violações mais registradas durante o ano 2018.
São elas:
- Tráfico interno para fins de exploração sexual (16,9%),
- Internacional para fins de exploração sexual (8,1%),
- Interno para fins de adoção (7,5%),
- Interno para fins de exploração de trabalho (6,9%),
- Internacional para exploração de trabalho (5,0%),
- Internacional para fins de adoção (2,5%),
- Internacional para remoção de órgãos (1,8%)
- Interno para remoção de órgãos (0,63%).
- “Outros” representa 57,23% das violações.
Entre as vítimas, 53,1% são do sexo feminino, seguidas por sexo masculino (11,7%), e de sexo não informado (35,14%). O balanço de 2018 também informou que a faixa etária das vítimas é de 15 a 17 anos (18,9%), 0 a 3 (7,2%), 25 a 30 anos (6,31%), 12 a 14 (4,50%), 18 a 24 anos (3,6%) e recém-nascido (1,8%). Desses, 54,9% não informaram a faixa etária.
No que tange a relação entre suspeito e vítima, as avós são as principais denunciadas no que se refere às violações – elas representam 4,2%, seguidas por desconhecidos (2,4%), mães (1,8%), empregados (1,8%) e empregadores (1,2%). Não informados somaram os maiores índices (86,7%). Segundo as denúncias, as violações geralmente acontecem em casa (34,1%), casa do suspeito (20,2%), na casa da vítima (5,0%) e no local de trabalho (3,0%).
Em comunicado publicado no portal do Ministério, a ministra Damares Alves reforçou a importância de alertar a sociedade sobre este crime velado que coloca em risco a vida e a dignidade das pessoas.
Os dados do balanço ressaltam a importância da sensibilização dos governos federal, estaduais e municipais, além da população em geral, para que busquemos, com mais força, soluções eficazes no combate a esse crime.
Ainda na publicação do portal, a assessora para Assuntos sobre Refugiados do MMFDH, Cláudia Giovanetti, destacou que a divulgação dos dados é uma importante entrega no âmbito da implementação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que foi aprovado por meio do Decreto nº 9.440/18.
Uma das metas do Plano refere-se à manutenção dos sistemas de recepção de denúncias de situações de tráfico de pessoas por meio do Disque 100 e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Disque 100
Oferecido pelo MMFDH, o Disque 100 é um serviço de discagem direta e gratuita disponível para todo o Brasil. A ferramenta também pode ser acionada por meio do aplicativo Proteja Brasil.
O serviço tem como função acatar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoa com deficiência, população em situação de rua, população LGBT, igualdade racial, pessoas em privação de liberdade, conflitos agrários e urbanos, demandas indígenas, entre outros.