O número de denúncias contra a população LGBTI caiu no primeiro semestre de 2019, em comparação com dados do mesmo período no ano anterior. O Brasil registrou 513 denúncias, de acordo com dados registrados peloDisque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), e são os mais recentes divulgados pelo governo.
O número representa uma queda de 28% e segue a tendência dos últimos anos. A quantidade de denúncias vem caindo ano após ano desde 2015. Isso não significa, no entanto, uma redução no índice de violência. O mais provável é que a falta de segurança na justiça faça com que a subnotificação aumente anualmente.
Assim como nos casos de violência contra a mulher, muitos são os motivos que levam a população LGBT a não denunciar as agressões – sejam elas físicas ou psicológicas. Seja por medo dos agressores, que muitas vezes são os próprios familiares, por não terem o conhecimento necessário sobre quais são seus direitos, ou mesmo por julgar que nada pode ser feito para acabar com o preconceito em um país como o nosso, o fato é que Lésbicas, Gays, Travestis, Transgêneros e Bissexuais se calam todos os dias.
Entendendo as denúncias
Dos casos notificados ao Disque 100, mais de 76% foram por discriminação. Em segundo lugar, ficaram os relatos de violência psicológica, como injúria e humilhação, alcançando 58,28% dos casos. Em seguida, aparece a violência física, que corresponde a 21,25% das violações e, por último, a violência institucional, com 12,48%.
A maior parte (42,7%) das vítimas era gay. Outros 13,05% eram transexuais, enquanto 12,61% das vítimas eram lésbicas; 3,1%, eram bissexuais. A faixa etária mais atingida pelo preconceito é a de 18 a 24 anos.
Cabe sempre lembrar que isso não significa que as lésbicas, por exemplo, sejam menos afetadas pelo preconceito do que os gays. Mais uma vez, quando falamos de minorias que já sofrem uma série de preconceitos no dia a dia os dados mostram não só os casos, mas também uma tendência maior de alguns grupos em denunciar, enquanto outros optam por não o fazer.
Como não é de se espantar, segundo o estudo, a casa da vítima é o local mais recorrente para agressões, com 28,95% dos casos. Logo na sequência vêm as ruas, com 24,82% dos registros. Depois de pessoas cuja relação não foi informada (50,38%), vizinhos (16,40%) e irmãos (5,41%) são os agressores mais comuns.
Denuncie!
A homofobia é crime! Diariamente, pessoas em todo o mundo são mortas pela intolerância à sua identidade de gênero ou orientação sexual. Denunciando os casos, você contribui para que os culpados sejam responsabilizados e para que índices alarmantes como esses comecem a cair.
- Faça um Boletim de Ocorrência. Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia;
- Em caso de agressão física, não lave ou troque de roupas, assim possíveis provas não são deslegitimadas através de Exame de Corpo de Delito;
- Em caso de danos à propriedade, como roupas, símbolos e bandeiras, os objetos devem ser levados da forma que foram encontrados para que passem por análise das autoridades;
- O Disque 100 é o número de telefone que recebe denúncias sobre pedofilia, abuso de crianças, trabalho infantil e homofobia;
- Em São Paulo, há uma delegacia especializada em Delitos de Intolerância (DECRADI – que fica na Rua Brigadeiro Tobias. 527, 3º andar – Luz. Os telefones são: (11) 3311-3556 ou 3315-0151 – ramal 248);
- As denúncias também podem ser feitas pela internet:www.humanizaredes.gov.br/disque100.