Por mais que seja cada vez mais comum que debates sobre a descriminação racial no Brasil, o atual cenário de preconceito e violência contra a população negra no Brasil está longe de ser um problema pequeno. De acordo com o Anuário de Segurança Pública 2021, por exemplo, os números pouco mudaram desde 2019 (e continuam bastante preocupantes).
No caso dos homicídios dolosos registrados ao longo do último ano, 75,8% das vítimas eram negras e 23,8% brancas. Para crime de lesão corporal seguida de morte, 75,3% de pessoas negras vítimas contra 24,7% de pessoas brancas. Analisar continuamente como está a realidade da descriminação racial no Brasil é essencial.
Enquanto os negros são 56% da população brasileira, continuam a representar, ano após ano, pelo menos 70% do total de vítimas de mortes violentas no país. Para tentar de algum forma diminuir essa desigualdade, o Projeto de Lei 4791/20 altera diversas leis com o objetivo de coibir a violência racista no Brasil e reduzir a subjetividade da interpretação quanto ao caráter racista ou não do ato violento.
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
Com mudanças que englobam desde as abordagens policiais até a criação do crime de ódio racial, que é aquele cometido em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional do ofendido, o PL pode ser um bom aliado no combate à descriminação racial no Brasil. (Confira o PL na íntegra na Agência Câmara Notícias).
Mas é preciso mais. O racismo está enraizado em diversas sociedades, e ele se apresenta tanto em ações individuais ou coletivas, quanto em ideias que inferiorizam pessoas de uma determinada “raça”.
Assim, o racismo é um conceito que envolve toda a sociedade. Não se trata de uma ação isolada ou esporádica, mas de uma violência histórica.
Os negros, historicamente, recebem menos que os brancos e são mais frequentemente associados a subempregos ou ocupações informais. Nesse quesito, temos ainda o agravante das mulheres negras. Elas possuem a menor média de renda do país.
Além da legislação, ações de combate, protestos, a educação – principalmente das crianças – são os caminhos mais efetivos. Combater o racismo como um todo é uma medida necessária para que possamos registrar índices de violência mais baixos e tenhamos uma sociedade mais justa.
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