As estradas federais do Brasil não tem mais, a partir desta quinta-feira, radares estáticos, móveis ou portáteis para controle de velocidade. A medida foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que suspendeu o uso dos equipamentos por meio de despachos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o documento, o prazo de suspensão vai até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
O presidente destacou ainda que o objetivo é evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade. O despacho do presidente pede também que o ministério proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.
O que de fato muda?
Para os motoristas que acham que as estradas automaticamente passaram a não ter mais controle de velocidade, um aviso: não é bem assim!
Os radares fixos, que são aqueles que ficam presos aos postes, continuam operando normalmente. Por serem fruto de contratos com empresas que operam esses equipamentos, eles permanecerão ativos.
A importância do uso de radares
O uso de radares para combater o excesso de velocidade nas ruas e estradas é relativamente novo. Os primeiros experimentos aconteceram na década de 90, em países como Inglaterra, Holanda e Áustria. No Brasil, foram regulamentados pela resolução nº 23 de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito. A partir de então, os equipamentos passaram a ser adotados pelo país.
Um dos primeiros estudos internacionais sobre o tema foi feito na Holanda, em 1992. A pesquisa mostrou que a porcentagem de motoristas que infringiam o limite de 80 km/h em estradas sem radar era de 38%, enquanto que, nas que possuíam os aparelhos sinalizados com placas, o número era de 11%. As mortes no trânsito também caíram em 35% no país após a chegada dos radares.
Em 1997, outro estudo apontou uma redução de 12% na quantidade de acidentes, e de 26% no número de feridos em rodovias da Noruega. O mesmo cenário se repetiu em estudos na Inglaterra, na Austrália e em todo o mundo.
O fato é que o excesso de velocidade é um dos principais fatores de risco para os motoristas e os radares atuam como uma forma de prevenção, ao inibir os motoristas mais apressados, que controlam a velocidade por medo de multas.
No Brasil, essa discussão tem se repetido ao longo dos anos. Quem não se lembra do embate sobre o controle de velocidade nas vias expressas de São Paulo? É preciso garantir que as estradas, ruas e avenidas sejam seguras para os motoristas, com o menor risco de acidentes possível.
Apesar de a resolução atual não incluir os equipamentos fixos, o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que não irá renovar os contratos com as empresas atuais, portanto existe uma possibilidade desses radares também deixarem de operar.