Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

A presente Cartilha foi construída com o objetivo de facilitar a comunicação entre as Portas de Entrada do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), representadas pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público, Defensorias Públicas e Poder Judiciário. Com base nas informações contidas na Cartilha, pretende-se aproximar os profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, no sentido de possibilitar, cada vez mais, o encontro daqueles que precisam de ajuda, com as instituições capacitadas a acolhê-los.