A violência sexual é um crime cruel, que causa dores físicas e traumas psicológicos que podem ser carregados pela vítima por toda a vida. O estupro coletivo é a literal potencialização desse sofrimento, da humilhação, do constrangimento. A agressão é usada também como forma de vingança e arma de guerra em diferentes partes do mundo.
Em um período de cinco anos, os registros de estupros coletivos no Brasil feitos por hospitais que atenderam as vítimas mais que dobraram. Dados do Ministério da Saúde apontam que as notificações pularam de 1.570 em 2011 para 3.526, em 2016. Em média, são dez casos de estupro coletivo por dia, sendo um a cada duas horas e meia.
Em 2016, a média brasileira foi de 1,71 caso de estupro coletivo para cada 100 mil habitantes. Estados como Acre, Tocantins, Amazonas, Roraima e até o Distrito Federal mantém números bem acima dessa média e são onde mais acontecem ocorrências do gênero. Na polícia, os registros do crime cometido por mais de um agressor não são contabilizados separadamente dos demais casos de violência sexual.
Hoje, esse tipo de crime representa 15% dos casos de estupro atendidos pelos hospitais, um total de 22.804 em 2016. Esses números, no entanto, são apenas uma pequena parcela da realidade. Isso porque, historicamente, o estupro é um crime subnotificado principalmente pela questão da culpabilização da vítima. Além disso, 30% dos municípios não fornecem dados específicos sobre casos de estupro coletivo ao Ministério da Saúde.
Subnotificação – Estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que apenas 10% do total de estupros são notificados. Considerando que 50 mil casos são registrados na polícia e nos hospitais por ano, outros 450 mil seguem “escondidos” e impunes.
Arma de guerra e Prêmio Nobel da Paz
Os danos causados pelos casos de estupro coletivo são tamanhos, que essa forma de violência é usada como arma de guerra por terroristas em diferentes países do mundo. A agressão é forma de opressão, humilhação e vingança contra inimigos por meio da violência contra as mulheres.
O ginecologista da República Democrática do Congo Denis Mukwege e a ativista yazidi Nadia Murad são símbolos da luta contra a violência sexual e receberão o Prêmio Nobel da Paz, cujo tema é o uso do estupro como arma de guerra.
Mukwege trabalha há 20 anos no tratamento das feridas e traumas causados às mulheres vítimas de abusos no leste de seu país, região afetada pela guerra.
Murad, de 25 anos, se tornou defensora dos direitos dos yazidis desde que sobreviveu aos horrores do cativeiro nas mãos do grupo Estado Islâmico, que conquistou territórios no Iraque e Síria e transformou a comunidade de língua curda em um de seus alvos. Ela foi capturada em 2014, submetida a um casamento forçado, agredida e vítima de um estupro coletivo antes de escapar.
Lei aumenta pena para estupro coletivo
Em agosto, o Senado aprovou um projeto que prevê uma série de mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. Entre elas, está o aumento da pena para os casos de estupro coletivo, cometidos por duas ou mais pessoas.
Para o crime, o projeto aumenta a pena prevista em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. O mesmo aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito punitivo, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
A decisão é uma das formas de combate à violência que a mulher brasileira sofre. A legislação brasileira precisa promover um cerco àqueles que desrespeitam e agridem mulheres e meninas em todo o país.
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