Mais um boletim com dados do Monitor da Violência, material produzido pelo G1, foi divulgado essa semana. Dessa vez, mais do que falar apenas sobre o número de casos ligados a cada tipo de violência, a publicação trouxe dados bastante revoltantes e que provam que a justiça brasileira anda devagar demais.
Isso porque, das 1.195 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto de 2017, quase a metade segue em investigação na polícia. Quer dizer que somente 1 em cada 5 casos tem uma prisão efetuada e menos de 5% já têm um condenado pelo crime.
É uma estatística preocupante, principalmente se levarmos em conta que o Código de Processo Penal Brasileiro determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver prisão em flagrante ou 30 dias em caso de inexistência de prisão cautelar.
O que acontece é que, também no Código Penal, há a possibilidade de os delegados pedirem uma extensão no prazo de elucidação do caso. E é o que é feito na maioria das vezes.
Método de pesquisa
Para que pudesse avaliar de maneira clara esses casos e chegar a um resultado o mais próximo possível do real, o G1 contou com o apoio de mais de 300 jornalistas, que acompanharam casos de mortes violentas e seus desdobramentos durante dois anos.
O trabalho, inédito, marcou o início de uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2018, um ano depois da conclusão dessa pesquisa, um primeiro balanço foi divulgado. Agora, que mais um ano se passou, os novos dados acabam de ser colocados ao alcance do público. Confiram!
- Quase metade dos casos, 48%, continua com a investigação em andamento na polícia. A outra metade foi concluída ou arquivada. Cabe ressaltar que, das arquivadas, mais de 100 estão sem solução, ou seja, sem o autor do crime identificado.
- O número de inquéritos com autores identificados aumentou desde o último balanço passou de 469 para 492. Portanto, em um ano, apenas 23 novos casos (dos 1195 estudados) foram solucionados.
- Apenas 22% dos casos tiveram um ou mais suspeitos presos. No total, 431 pessoas foram detidas, mas 129 delas já se encontram em liberdade.
- Somente 24% dos casos têm autores processados na Justiça.
- Das 1.195 mortes, 99 foram classificadas como suicídio pela polícia. No balanço de um ano, eram 104, o que significa que a polícia reviu alguns casos e os reclassificou como homicídio.
São dados complexos, que tiram parte da esperança da população. Principalmente se levarmos em conta que, de acordo com estudo da pesquisadora Ludmila Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, se forem cumpridos os prazos previstos em todas as etapas (sem prorrogações), desde o crime até a condenação ou absolvição do acusado, um processo de homicídio deve ser finalizado em menos de um ano.
É importante denunciar
É esse tipo de estatística desanimadora que leva muitas das pessoas a perderem a confiança na justiça e deixarem de denunciar crimes. Claro que no caso de mortes violentas, elas automaticamente são encaminhadas para as autoridades, mas existe sempre um sentimento de indignação de descrença geral que faz com que pensemos “se nem os grandes casos foram solucionados, imagine o meu”.
A população precisa, apesar dos índices apresentados acima, saber a importância da denúncia às autoridades, para qualquer que seja o crime. É só dessa forma que podemos tentar que novas pessoas não sejam vítimas e que os culpados sejam responsabilizados.
Um dos grandes fatores de dificuldade na investigação de crimes violentos é a ação das facções criminosas e do crime organizado, que utilizam formas cada vez mais elaboradas de ação. Isso, normalmente, não se enquadra para os crimes menos violentos. Por isso, denuncie!