O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), marco jurídico para a proteção da população idosa brasileira, completou 10 anos em 2013. Considerando suas demandas, suas vulnerabilidades e, acima de tudo, seus direitos humanos, esta ferramenta representa um grande avanço da sociedade brasileira e precisa ser consolidada dia após dia.
10 anos de Estatuto do Idoso
Com o intuito de disseminar os direitos assegurados das pessoas idosas neste marco legal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Previdência Social, reedita o Estatuto do Idoso como uma ferramenta de empoderamento para que os idosos brasileiros, conhecendo seus direitos, possam reivindicá-los.
- 10 de abril de 2017
- Segurança do Idoso
- Érica Amores